Decreto Nº 4 703 De 21 De Maio De 2003

BÁSICO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA 3.4.1. Síntese da Situação da Drenagem Urbana em Ilhabela ......................... 49 3.4.2. Avaliação dos Serviços ............................................................................ 52 4. PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA E DE DEMANDAS .............................................................. 53 4.1. PROJEÇÃO DEMOGRÁFICA ................................................................................ 53 4.2. DEMANDAS DE ÁGUA E…

Agradecimento Ao meu orientador, pessoa que desde o início me impressionou pelo dinamismo e sabedoria, uma nota de agradecimento pelo imenso aprendizado nessa trajetória. RESUMO O trabalho tem por escopo analisar a pena de multa após o advento da Lei nº 9.268 de 01-10-1996 abordando questões relativas à sua natureza jurídica e todos os entraves para a execução penal, como também para a sua própria adequação à Constituição Federal em vigor. Não se descurou da digressão…

1 Aspecto Sócio-Ambiental e Segurança Ocupacional .............................................. 119 2.5.2 Patrimônio Genético ........................................................................................... 121 2.5.2.1 Medida Provisória nº 2.186-16/01 ............................................................. 121 2.5.2.2 Conhecimento Tradicional Associado ......................................................... 123 2.5.2.3 Autorizações de acesso ..................................

MESTRADO PROFISSIONALIZANTE CONCENTRAÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Amal Kozak Nóbrega VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA: AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCO DE INFECÇÕES VIRAIS DE HIV/HBV/HCV TRANSMISSÍVEIS POR TRANSFUSÃO SALVADOR/BAHIA Maio/2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA MESTRADO PROFISSIONALIZANTE CONCENTRAÇÃO: VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILANCIA SANITÁRIA EM SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA:…

órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE

Especialistas em Avaliação Marieta Barboza Pereira da Silva Representante dos Servidores Técnico-Administrativos Sônia Medeiros de Oliveira Representante da Sociedade Civil PERÍODO DE MANDATO DA CPA: Dois anos a partir maio de 2008. ATO DE DESIGNAÇÃO DA CPA: Portaria Nº 196 de 20 de maio de 2008. APOIO TÉCNICO Centro de Processamento de Dados – CPD/UFBA Setor de Informação e Documentação da UFBA RELATÓRIOS SETORIAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Pró - Reitoria de Planejamento e…

______________________________________________________ 12 Aplicabilidade _______________________________________________________________ 12 3. 4. 5. 6. Objetivos ______________________________________________________________________ 13 Principais Alterações ____________________________________________________________ 14 Comparativo das Principais Práticas Contábeis _______________________________________ 21 Plano de Contas do Serviço Publico de Energia Elétrica…

Direito). Actualização DL 38/2003 com colaboração Dr. Jorge Torres Costa, Advogado Actualização posterior à Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto efectuada pelo Dr Nuno Albuquerque, Advogado - Braga (nunoalbuquerque@bragatel.pt ou advnclb@gmail.com) Últimas Actualizações: • Dec.-Lei n.º 38/2003, de 08.03 (Reforma da Acção Executiva) • Lei n.º 31/2003, de 22.08 (Altera o Código Civil, a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, o DecretoLei n.º 185/93, de 22 de Maio, a Organização…

Gonçalves Januário b) Área de estágio Administração de Recursos Humanos c) Orientador de conteúdo Prof. Geraldo José Medeiros Júnior d) Supervisor de campo Dauzo Giovan Chaves Fernandes e) Responsável pelo Estágio Prof. Eduardo Krieger da Silva, MSc. 4 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO a) Razão Social Padra Imóveis LTDA. b) Endereço Rua Frederico Augusto Luíz Thieme, n° 42, Centro, Itajaí/SC. c) Setor de Desenvolvimento do Estágio Administrativo d) Duração do estágio 240…

WICKERT, Ana Paula. NOS CAMINHOS DA FERROVIA: A arquitetura ferroviária da linha Tronco Norte Gaúcha 1883-1920. 2003 Disponível em http://www.portalseer.ufba.br/index.php/ppgau/article/viewFile/1539/976> Acesso em: 01 de jul. de 2012-09-16 http://www.ibge.gov.br/ Acesso em: 01 de jul. de 2012. Bogotá, 2012. Disponível em: > < Acesso http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2012/actas/15-D-Castilho.pdf 4 Capa Índice 9398 Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão-…