Decreto Nº 4 703 De 21 De Maio De 2003

...19 Indonésia e comunidade internacional.......................................................................................20 Política indonésia relativamente ao Timor Português ...............................................................21 3.5 Processo de descolonização e partidos políticos ....................................................................26 Síntese ...................................................................................................................

p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-Lei 479/1938, art. 3º, "b". Precedentes HC 36402 HC 38969 Súmula 2 CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE ESTIVER PRESO POR PRAZO SUPERIOR A SESSENTA DIAS (VIDE OBSERVAÇÃO). Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Decreto-Lei 394/1938, art. 9º. Precedentes Ext 226 Ext…

BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – 2011 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Escritório Central Av. Rio Branco, nº 65 – 12º ao 22º Andar Centro – CEP 20090-004 – Rio de Janeiro – RJ – Brasil www.anp.gov.br Tel.: (55-21) 2112-8100 Telefax: (55-21) 2112-8129 (55-21) 2212-8139 (55-21) 2212-8149 Copyright © 2009 Catalogação na fonte: Centro de Documentação e Informação da ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…

capacitação do Controle Interno nos órgãos estaduais e municipais da Administração Pública, para o exame e julgamento das contas públicas, cujo valor atinja até a licitação dispensada, prevista no inciso II, letra “a”, art. 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, atualmente R$ 8 000,00, como forma de aliviar o Tribunal de Contas Estadual, de parte do grande volume de processos contábeis, produzidos mensalmente, nas Administrações estaduais e municipais, possibilitando-lhe agilizar a…

.................................................. 04 Tabela 2 Consumo final de energia por fonte ................................................. 04 Tabela 3 Composição e evolução da oferta de eletricidade ........................... 04 Tabela 4 Perspectivas para autoprodução ..................................................... 06 Tabela 5 Consumo de energia no setor industrial por energético ................... 07 Tabela 6 Setores industriais com potencial de cogeração .................

PAGEREF _Toc342636953 \h 24Quadro 2 Evolução do Valor do Fator de Atualização e Correção de Débitos Trabalhistas Fevereiro/2004 a Dezembro/2008 PAGEREF _Toc342636954 \h 68Quadro 3 Variação do Salário Mínimo Nacional PAGEREF _Toc342636955 \h 69Quadro 4 Pisos Salariais da Categoria Empregados de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul PAGEREF _Toc342636956 \h 70Quadro 5 Salario base do reclamante PAGEREF _Toc342636957 \h…

Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da Resolução TCU nº 234, de 1º de setembro de 2010, da Decisão Normativa TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, alterada pela Decisão Normativa TCU 121, de 13 de junho de 2012, da Decisão Normativa TCU nº 124, de 5 de dezembro de 2012, da Portaria TCU nº 150, de 3 de julho de 2012 e da Portaria CGU nº 133, de 18 de janeiro de 2013. O presente Relatório consolida…

EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES REVISÃO Eveline de Assis NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA Elisangela Dourado Arisawa DIAGRAMAÇÃO E ARTE-FINAL Raphael C. Freitas EDITORIA Inep/MEC – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira SIG Quadra 4, Lote 327, Edifício Villa Lobos, Térreo – Brasília-DF – CEP: 70610-908 Fones: (61) 2022-3070, 2022-3077 – editoracao@inep.gov.br SUMÁRIO 1 INFORMAÇÕES…

de Sistema MS Alexandre de Oliveira Zamberlam pelo suporte na informática e na estatística. À Ir. Mafalda Seganfredo pela contribuição quanto a questão: Organização Pastoral na Igreja. À Regina, minha esposa, pela paciência na revisão. 3 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO/04 1. A MOBILIDADE HUMANA/11 O fenômeno da mobilidade humana na era moderna/11 Noções básicas do mundo migratório/19 Algumas tendências da mobilidade humana no final do século XX e início do século XXI/ 22 2. O…

Terceirização. 3.1 Conceito . 3.2 Princípios do direito do trabalho e a terceirização. 3.2.1 Princípio da proteção. 3.2.2 Princípio da primazia da realidade. 3.2.3 Princípio da irrenunciabilidade. 3.2.4 Princípios da boa-fé e dignidade da pessoa humana. 4. A terceirização no Brasil. 4.1 A súmula 331 do TST. 4.2 Atividade-fim e atividade-meio. 5. Proposições legislativas. 5.1 Projeto 5.439/2005. 5.2 Projetos 1.621/2007 e 6.832/2010. 6. Considerações finais. Referências bibliográficas. 1.…