Decreto Lei Nº 3 688

criminal. debora_seso@yahoo.com.br04258023701 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira SUMÁRIO Conceito, princípios regime administrativo Capítulo 2 Administração Pública Capítulo 3 Poderes administrativos Capítulo 4 Atos administrativos e Processo Administrativo Capítulo 5 Regime jurídico dos servidores públicos federais Capítulo 6 Responsabilidade civil do Estado Capítulo 7 Licitação …

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

Paraná , 24 de Junho de 2015 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO IV | Nº 0776 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 - SISTEMA CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ – ESTADO DO PARANÁ TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015, QUE TEM POR OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE…

relatório e contas relatório e contas ÍNDICE MENSAGEM DO PRESIDENTE 4 RELATÓRIO DE GESTÃO 1. O Metro do Porto em números 6 2. Eventos 2008 8 3. O Metro e o Ambiente 16 4. O Metro e os seus Clientes 18 Clientes 19 Serviço 26 Comunicação e imagem do Metro do Porto 32 5. O Metro e os seus Colaboradores 34 Estrutura Organizacional 35 Recursos Humanos 36 6. O Metro e os seus Accionistas 38

MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos…

atraiu a atenção do capital, pois o capital industrial encontrou impedimentos quanto a sua multiplicação, através da aprovação da Lei nº 1.430 de 1955, que vetava toda e qualquer atividade fabril de grande impacto no meio urbano consolidado, isso não produziu inicialmente uma expressiva ocupação da área. Porém, a ocupação para moradia só seria estimulada através da Lei nº 1993 de 1959, que mudou o zoneamento local, de uso industrial para uso misto, justamente face ao desinteresse…

Biblioteconomia) Karla Matos Curto (graduanda em Biblioteconomia) Karine Demuner (graduanda em Biblioteconomia) Esta publicação é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Projeto Sistemas de proteção social brasileiro e cubano, sob registro CNPq nº 620006/2008-0 nos termos do Edital MCT/CNPq/CT-Infra/CT-Petro/Ação transversal IV nº16/2008 – “Casadinho”, Faixa B, sob a coordenação da prof.ª Maria Lúcia Teixeira Garcia (PPGPS/UFES). Catalogação na Publicação: Lucileide…

a necessidade do relato financeiro, ou seja o detentor de capital necessita de informação que lhe permita avaliar as suas decisões de investimento ◦ A utilização do relato financeiro é extensível a todos os interessados Paulo Alves Novembro6 2007 3 Sistema de informação Actividade de financiamento Actividade Económica Actividade operacional Actividade de investimento Relato Financeiro Informação susceptível de quantificação objectiva, em formato normalizado (linguagem comum)…

rede regular de ensino, a partir da educação infantil, e apenas nos casos excepcionais em que a escola não tiver recursos, o atendimento de alunos com maior comprometimento poderá ocorrer em instâncias consideradas especiais: classes ou escolas. A Lei n. 9394/96, que estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Artigo 59 determina que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais, entre outros aspectos: currículos, métodos, técnicas,…

LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 Estabelece normas complementares ao Plano Diretor Estratégico, institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, dispõe sobre o parcelamento, disciplina e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo. (o artº 253 estabelece restrição de anúncios) MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 3 de agosto de 2004, decretou