Decreto Lei N 938

IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013,…

IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013,…

Ter, 07 de Julho de 2009 16:16 1 - INTRODUÇÃO O estudo do tema é de suma importância para as empresas em geral, posto que, com o conhecimento das normas que tratam o custeio da Previdência Social, prevista na Lei nº 8.212, de 24/07/1991 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e suas alterações, evitam-se ações incorretas das empresas, que poderiam propiciar penalidades administrativas e penais. Neste artigo, analisaremos as obrigações das…

processo de decisão conducente ao consentimento e no conducente à sua retirada; (b) a investigação só deve ser realizada tendo em vista o benefício direto da saúde da pessoa em causa, sob reserva das autorizações e das medidas de proteção prescritas pela lei e se não houver outra opção de investigação de eficácia comparável com participantes capazes de exprimir o seu consentimento. Uma investigação que não permita antever um benefício direto para a saúde só deve ser realizada a título…

RESOLUÇÃO CFC Nº 938/02 Aprova a NBC T 13 – IT 1 – Termo de Diligência. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSELHO FEDERAL 404 DE CONTABILIDADE CONSIDERANDO que os Princípios Fundamentais de Contabilidade, estabelecidos mediante as Resoluções CFC nº 750/93, nº 774/94 e nº 900/ 01, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade e suas Interpretações Técnicas constituem corpo de doutrina contábil que…

problemática dos resíduos sólidos; • Identificar a classificação dos resíduos sólidos; • Levantar a importância sanitária de um destino apropriado para o lixo; • Levantar a importância econômica dos resíduos sólidos; • Identificar as leis relacionadas aos resíduos sólidos; • Mensurar o papel da educação como agente de transformação do cenário atual, para um cenário novo com melhorias ambientais e sociais; • Apresentar alternativas para minimizar a…

Garantidor Habitacional FPHIS – Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social FUSSESP – Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo ITESP – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual PEH – Plano Estadual de Habitação PHAI – Programa Habitacional de Integração PLANHAP – Plano Nacional de Habitacional de Habitação Popular PMH – Programa Municipal de Habitação PPA – Plano…

CARACTERÍSTICAS DE INTERESSE DA UGHRI 03 109 2.1 DESCRIÇÃO GERAL 110 111 112 113 114 O gerenciamento de recursos hídricos no Estado de São Paulo passou a ser feito por meio de Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs) com a Lei Estadual nº 9.034, que dividiu o Estado em 22 unidades. A Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Litoral Norte (UGRHI 03) contempla quatro municípios, sendo eles: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.…

consumidores foram de: Grupo Baixa Tensão (abaixo de 2,3 kV) (Consumidores residenciais e pequenos estabelecimentos comerciais e industriais) (9,46%) A (de 2,3 a 230 kV) (Consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte) 13,10% A Resolução n° 635 publicou no Art. 2º, provisoriamente, o valor do componente Xe em 1,50%, a ser aplicado como redutor, em termos reais, da “Parcela B”, nos reajustes tarifários subsequentes de 2009, 2010, 2011 e 2012, segundo as regras estabelecidas…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ Diretoria Geral de Serviços Técnicos – DGST CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO e LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 3ª Edição ____________________ Rio de Janeiro 2003 ÍNDICE DECRETO – LEI N 0 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 .............................................. Pág. 11 CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ............................. Pág. 13 CAPÍTULOS / SEÇÕES ASSUNTOS ARTIGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES…