Decreto Comércio Eletrônico

doutrina e jurisprudência. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que estipulava regras jurídicas mais dinâmicas e próprias de suas atividades, diferente das regras do Direito Romano e Canônico. Cumpre ainda observar que o Direito Comercial, em sua evolução, passa por três…

maior de clientes e se destacar, as empresas estão buscando alternativas diferenciadas, uma delas é a venda pela internet o chamado e-commerce que vem obtendo um crescimento muito grande nestes últimos anos em diversos segmentos, desde produtos eletrônicos ate produtos alimentícios. Esse trabalho consiste em mostrar a real importância da logística para qualidade e o crescimento da empresa que possuam lojas virtuais tendo em vista que os clientes levam em consideração o cumprimento do…

Paises Art. 66. Para os países abaixo indicados, está proibida a importação dos seguintes produtos: I - República Islâmica do Irã: arma ou material relacionado Decreto nº 6.045, de 21 de fevereiro de 2007; Decreto nº 6.118, de 22 de maio de 2007; Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008, Decreto nº 6.735, de 12 de janeiro de 2009 e Decreto nº7.259, de 10 de agosto de 2010; II - República Democrática da Coréia: carros de combate, veículos blindados de combate, sistemas de artilharia de…

da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) - de acordo com a portaria 280 de 12/07/95. O registro pode ser feito pelo Siscomex (veja nesta página) informando o CGC, constituição societária, capital social e demais dados cadastrais. No caso de pessoa física (artesãos autônomos, fazendeiros, artistas plásticos, por exemplo) o cadastramento deve ser solicitado diretamente ao Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex)

DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA N o 50, DE 26 DE ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 10, Seção II, Capítulo III, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 7.127, de 04 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de março de 2010, e tendo em vista o disposto no Capítulo XII, artigo 69 da Instrução Normativa Ministerial Nº 17/2006 e o que consta do Processo MAPA

doutrina e jurisprudência. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL DIREITO COMERCIAL Direito Comercial surge como sistema na Idade Média, por meio do desenvolvimento das “corporações de ofício”, formadas pela burguesia que vivia do comércio junto aos feudos, e que estipulava regras jurídicas mais dinâmicas e próprias de suas atividades, diferente das regras do Direito Romano e Canônico. Cumpre ainda observar que o Direito Comercial, em sua evolução, passa por três…

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO GOVERNO ELETRÔNICO AMERICANA 16/05/2012 FATEC FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ALEX SANDRO PRAZER RA: 0040451211022 ADEILSON G. SOUSA RA: 0040451211020 LETICIA C. TOGNETO RA: 0040451211037 MAYRA G. DA SILVA RA: 0040451211023 AMERICANA 16/05/2012 Sumário O que é Governo Eletrônico?................................................................................5 Qual a finalidade do Governo…

Descrição da Nota Fiscal Eletrônica De maneira simplificada, a empresa emissora de NF-e gerará um arquivo eletrônico contendo as informações fiscais da operação comercial, o qual deverá ser assinado digitalmente, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Este arquivo eletrônico, que corresponderá à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), será então transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do…

281,282 e 283, de 2012, do Senador José Sarney, que altera a lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Esses projetos de lei vêm aperfeiçoar as disposições gerais do Capítulo I do Título I e dispor sobre o comércio eletrônico, as ações coletivas, o crédito ao consumidor e a prevenção do superendividamento. Desde 1990, o Brasil mudou significamente, bem como suas relações consumeristas, sua economia, sistema jurídico e tecnologias. Para adaptar-se a…

atualizado com foco na visão abrangente do comércio internacional e as perspectivas do Brasil nesse cenário. Para tanto, será apresentada uma avaliação histórica da política econômica brasileira em comparação a do principal país emergente, a China. Fenômenos no processo de transformação O mundo, assim como um organismo, vem sofrendo transformações ao longo dos séculos. Para traçarmos um panorama do comportamento mundial e de seu respectivo impacto no comércio exterior brasileiro,…