Classifica O Das Importa Es 1
Classificação das importações
Prof. Gilberto Antônio da Silva
BLUMENAU
2015
RESUMO
As normas de regulamentações de importações no Brasil, são conhecidas como classificações de importações ou seja todas as relações administrativas e burocráticas, podendo ser chamadas de Importações permitidas e não-permitidas, essas classificações podem variar devido as pais de origem das mercadorias, aos interesses econômicos dos países em função da política ou até mesmo por organizações internacionais de apelo social.
Entretanto as importações não permitidas podem ser classificadas em proibidas e temporariamente suspensas, já as permitidas são divididas em três grupos; importações dispensadas de licenciamento, as sujeitas ao licenciamento automático e sujeitas ao licenciamento não – automático, essa então se subdivide em importações definitivas e importações não definitivas.
Palavras chave : importação, classificações e licenciamento.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 classificação das importações 5
2.1 Importações Não-Permitidas 5
2.2 Importações Permitidas 5
2.2.1 Dispensadas de Licenciamento 6
3 Sujeitas ao Licenciamento Automático 7
4 Sujeitas ao Licenciamento Não-Automático 7
5 Importação definitiva 7
6 Importação não definitiva 7
REFERÊNCIAS 8
1. INTRODUÇÃO
2. classiicação das importações
2.1 IMPORTAÇÕES NÃO-PERMITIDAS
Para efeitos de aplicações das normas regulamentares e de tramitação administrativa, as importações brasileiras, em termos de classificação, estão agrupadas em Importações Permitidas e Importações Não-Permitidas. As importações Não-Permitidas podem ocorrer devido ao País de origem da mercadoria (por razões de ordem econômica, política ou social, ou em função de recomendações de organismos internacionais) ou devido à própria natureza da mercadoria que se pretenda importar (com o objetivo de preservar o meio ambiente, a saúde pública, etc).