Decreto Comércio Eletrônico

Pregão Eletrônico: O Novo Aliado da Administração Pública para Redução de Custos e Garantia da Transparência – Estudo de Caso do Banco do Brasil, Região Sudeste e Distrito Federal Ayala Liberato Braga Ruthberg Dos Santos Juliane Furtado Novaes Marinês Steffanello Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ Resumo: Depois do surgimento da internet, o mundo dos negócios está passando por constantes transformações. Para continuarem competivos, os administradores remodelaram os

Integrado de Comércio Exterior O SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema. Conceitos e Historico O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, instituído pelo Decreto n° 660, de 25.9.92, é a sistemática administrativa do…

O que muda no e-commerce a partir de amanhã, com a regulamentação do CDC No dia 15 de março deste ano, foi publicado o Decreto Federal 7962/2013, que regulamentou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no tocante às relações eletrônicas de consumo. Tal publicação integrou pacote de benefícios divulgados na data tão propícia de comemoração do dia do consumidor, renovando a proposta de reforço da responsabilidade das partes nas relações eletrônicas de consumo. O mérito da medida é…

crc.org.br E-mail : cursos@crcrj.org.br SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL MÓDULOS: - ECD / Escrituração Contábil Digital; - EFD / Escrituração Fiscal Digital; - NF-e / Nota Fiscal Eletrônica (DANFE); e - Conhecimento de Transporte Eletrônico CT-e (DACTE). Apresentação: ROSE MARIE DE BOM Advogada tributarista, pós-graduada em Direito Tributário, assessora de diversas empresas e apresentadora de centenas de Cursos, Seminários, Palestras, já tendo participado de eventos…

FUND DE COMÉRCIO EXTERIOR - GST0304 – PAG. 1 Aula 01: Panorama econômico atual Introdução Para traçarmos um panorama do comportamento mundial e de seu respectivo impacto no comércio exterior brasileiro, apresentaremos o desenvolvimento da China e de Brasil, dois países emergentes, como fenômenos importantes nesse processo de transformação. LÍDERES POLÍTICOS Deng Xiaoping A segunda maior economia mundial, há quarenta anos, mergulhada na revolução cultural maoísta e fechada para o…

instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único. Computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo Sistema. É administrado pela secretaria de Comércio Exterior ( SECEX ), pela Secretaria da Receita Federal ( SFR ) e pelo Banco Central do Brasil ( BACEN ), órgãos gestores no comércio exterior. A informatização das operações de exportação e de…

Regulamentação MARINGÁ (PR) 2012Rone Carrião Previatt Os Direitos do consumidor E-commerce Regulamentação Trabalho apresentado à FCV – FACULDADE CIDADE VERDE, como requisito de avaliação parcial da disciplina de COMÉRCIO ELETRÔNICO para o período letivo do primeiro bimestre do ano de 2014. Professor: MSC. Lucio Sanches MARINGÁ (PR) 2012ÍNDICE 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Os Direitos do Consumidor 5 1.1 Os Direitos do Consumidor 6 1.2…

transporte em navio de bandeira brasileira. Nas duas modalidades há isenção do AFRMM. Não será concedido o regime para: I) importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado a consumo na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio: II) exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida; III) exportação contra pagamento em moeda nacional; IV) exportações conduzidas em moeda-convênio ou outras não conversíveis. O regime drawback poderá ser concedido…

Direito Direito do Consumidor Tema: PROCON – Reclamações referentes aos comércios da rua abaixo: Ruas: Guilherme Marconi Cidade: Santo André Santo André João Ramalho Santo André 2014 Introdução: Na atualidade o consumismo se tornou uma necessidade, e com isso cada vez mais junto com os números de empresas e serviços diferenciados, como os sites de compra pela internet, o número de consumidores vem aumentando

DECRETO Nº 30.372, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 • Publicado do DOE em 07/12/2010 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO ICMS RELATIVA A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR E DE REMESSA DE PRODUTOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art.88 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO os diversos convênios celebrados pelo Conselho Nacional de…