>>DIREITOS DO CONSUMIDOR<<

FCV – FACULDADE CIDADE VERDE

Os Direitos do Consumidor
E-Commerce Regulamentação

MARINGÁ (PR)
2012Rone Carrião Previatt

Os Direitos do consumidor
E-commerce Regulamentação

Trabalho apresentado à FCV – FACULDADE CIDADE VERDE, como requisito de avaliação parcial da disciplina de COMÉRCIO ELETRÔNICO para o período letivo do primeiro bimestre do ano de 2014.

Professor: MSC. Lucio Sanches

MARINGÁ (PR)
2012ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO 4
1.1 Os Direitos do Consumidor 5
1.1 Os Direitos do Consumidor 6
1.2 Empresários x Direitos do consumidor 7
1.2 Empresários x Direitos do consumidor 8
1.2 Empresários x Direitos do consumidor 9
1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 10
1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 11
1.2.1 Os direitos do Consumidor no E- Commerce 12
1.3 E-COMMERCE Regulamentação. 13
1.3 E-COMMERCE Regulamentação. 14
1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...............................................................14
1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...............................................................15
1.4 Nova Regulamentação do E-commerce...............................................................16
2.0 Conclusão.............................................................................................................17
2.1 Referências Bibliográficas....................................................................................18 1. INTRODUÇÃO 4

Nos princípios da relação comercial, as transações de produtos ou serviços não havia garantia nem segurança na compra, contava-se com a boa fé. Com o avanço tecnológico e o crescimento do mercado, os consumidores passou a ser mais exigentes em relação ao produto, consequentemente passou a ter mais direitos e ser protegido pelo CDC, pois a partir dai o consumidor passou a ser considerado a parte mais frágil do comércio pela