De Acordo Com A Comarca

"entrância" é, ao mesmo tempo, degrau na carreira de um Juiz e classificação das Comarcas. Uma Comarca será de 1ª entrância se pequeno for o número de processos que lá existem e pouca for a sua importância política. Será de 2ª entrância se já tiver um número mais elevado de processos e uma maior importância política, e assim por diante. Aqui em Pernambuco existem Comarcas de 1ª, 2ª e 3ª, sendo que apenas a Capital é considerada Comarca de 3ª entrância. Sentença A sentença é…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) de Direito da .... ª Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá - MT JOSÉ XXXXXX, brasileiro, casado, vendedor, portador da cédula de identidade de RG n° 0000000000, expedida pela SSP/MT e do CPF 0000000000, residente na Avenida , n° , Jardim Verde, cuiabá, CEP e PAULA XXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade de RG n° 000000, expedida pela…

concurso destina-se: a) ao provimento de vagas existentes, por cargo/especialidade, discriminadas por comarca e agrupadas por região, em comarcas já instaladas, constantes do Anexo I deste Edital; b) à formação de cadastro de reserva para o provimento de vagas, surgidas após a publicação deste Edital e durante o período de validade deste concurso, remanescentes de processo de remoção, em qualquer das comarcas já instaladas, relacionadas no Anexo I deste Edital, observado o disposto na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXMG XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº XXXXXXXXXX e inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX residente e domiciliada na Avenida XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade e Comarca através de suas advogadas abaixo assinadas, vêm à presença de Vossa Excelência requerer AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, em face de XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/MG INQUÉRITO Nº xxx BELTRANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), empresário, portador do documento de identidade RG (número), inscrito no CPF sob o (número), residente e domiciliado à rua (nome), (número), nesta cidade e comarca, vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado (conforme procuração com poderes especiais), oferecer QUEIXA-CRIME em face de FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado

reconhecimento da insignificância penal da conduta. Mantida a decisão que concedeu habeas corpus de ofício, mas por outro fundamento. RECURSO DESPROVIDO. Recurso Crime Turma Recursal Criminal Nº 71005180013 (N° CNJ: 0041512-79.2014.8.21.9000) Comarca de Encantado MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRENTE ABDIEL LUIS DE FREITAS LINDER RECORRIDO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais…

_____VARA DA COMARCA DE FRUTAL-MG. Fulaninho de Tal, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF nº __________ e RG nº ____________, residente e domiciliado na Rua Que sobe e desce, nº 171, Bairro Jardim Brasil, nesta cidade e comarca de Trabalhos Feitos; e sua mulher Fulaninha de Tal, brasileira, casada, doméstica, portadora do CPF nº ___________ e RG nº ____________ residente e domiciliada na Rua Que sobe e desce, nº 171, Bairro Jardim Brasil, nesta cidade e comarca de…

estes autos de Agravo de Instrumento n. 2008.077356-1, da comarca de Ituporanga (2ª Vara), em que é agravante André de Santiago, e agravada Mirian Geruza Albino de Albuquerque: ACORDAM, em Terceira Câmara de Direito Civil, por votação unânime, prover o recurso. Custas legais. RELATÓRIO Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por André de Santiago contra decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de Ituporanga que, nos autos de…

forma fundamentada, postule o que for de seu interesse por meio de peça adequada. SOLUÇÃO – PEÇA COMENTADA Interposição: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____. Obs.: a) o uso do “doutor” não é uma exigência; b) se o problema não informar a Vara ou a Comarca, não invente dados; c) atenção à competência da JF: se houver dúvida, faça a leitura do artigo 109 da CF. Processo número: ____. JOÃO, já qualificado nos autos do processo…

XIV EXAME UNIFICADO – 2ª Fase Professor Roberto Rosio Modelo de Exceção de Incompetência EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG Roberto Figueredo 13/8/14 20:46 Comment [1]: Será o próprio juiz da causa Processo nº... Roberto Figueredo 13/8/14 20:46 Comment [2]: Inserir o número do processo Empresa