De Acordo Com A Comarca

brasileiras, em cujo mais alto patamar está a Constituição, sob a qual todas as leis devem estar em consonância. De acordo com o disciplinado em lei decidirá o conflito nos limites em que foi proposto, sendo proibido ao Juiz conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte. Ele apreciará livremente a prova, possuindo toda autonomia de acordo com a lei, e atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx/SP FULANA DE TAL, brasileira, viúva, do lar, portadora do CPF/MF: sob nº xxxxxx, e Cédula de Identidade/RG: nº xxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxx, nº xxx, Bairro...., na Comarca de xxxxxx/SP, por sua advogada e procuradora que a esta subscreve, (procuração anexa doc. 1), com endereço profissional na Rua xxxxxxx, n. xxx, Bairro..., CEP xxxxx, na…

instrumentos) na cidade de Malacacheta. Seu foco está centrado em estratégias voltadas para o empreendedorismo e a geração de trabalho e renda para jovens em situação de vulnerabilidade social, que sejam moradores das três cidades pertencentes à comarca de Malacacheta. Para materialização de sua proposta, o projeto Viola Cidadã - Escola e Fábrica visa abarcar cinco eixos de atuação, sendo eles: 1 - Formação digital – com a realização de cursos de edição de áudio e vídeo em Software Livre;

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – __________________ __________________, menor impúbere, representado por sua genitora ________________, brasileira, operadora de produção, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº ____________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________, residentes e domiciliados na ____________________________________, nesta cidade e comarca de __________________, beneficiária da…

Ao Juiz Diretor do Fórum do Comarca de União dos Palmares – AL Ofício nº 1/2013 Santa Bárbara d’Oeste – SP, 22 de Abril de 2013. O Cartório Postal da cidade supra mencionada, tem como sistema uma intermediação cartorária, para tanto, a requerida Maria Anunciada da Silva, brasileira, doméstica, casada, inscrita no CPF sob nº 391.193.888.88 e RG 30.3454.288.3, SSP.SP, residente e domiciliada a Rua Paulo Buzinari, 581, Bairro Mollon IV, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº ... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que se segue: DAS PRELIMINARES…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PARANÁ. ARISTÓTELES DA SILVA, brasileiro, casado, do comércio, portador da Carteira de Identidade R.G. nº xx.xxx.xxx-xx, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à Rua dos Pensadores nº 171, Vila Intelectual, Cidade de Nova Santa Rosa, Comarca de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, através de seu advogado que in fine

ExcelentÍssimo senhor doutor juiz de direito da 3ª vara de Família da comarca da capital do Estado do rio de janeiro. Processo nº..... JAIRO BARBOSA, já qualificado no processo em epigrafe, representado por seu advogado, com endereço profissional na...., para fins do artigo 39, I do código de processo civil, nos autos da AÇÃO DE ANULÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO, pelo rito ordinário, movida por ANTENOR GARCIA, vem mui respeitosamente a esse juízo em CONTESTAÇÃO expor e requerer o…

PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO - VARA ÚNICA COMARCA DE CUNHA PORÃ (SC) EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO (Extrato art. 686 e 687 – CPC, e Lei 9.099/95) 1º. LEILÃO/PRAÇA: 12 de setembro de 2013 - (Lanço não inferior à avaliação). 2º. LEILÃO/PRAÇA: 26 de setembro de 2013 - (A quem mais der). HORÁRIO: 14:30 Horas LOCAL: Átrio do Fórum da Comarca, sito à Rua Benjamin Constant, 832, Cunha Porã (SC). ANCILA MARIA B. PALUDO, Leiloeira Oficial, matriculada na JUCESC nº AARC 0049/SC, autorizada

na individualização da aplicação e execução das penas e medidas de segurança, de acordo com o previsto na legislação penal vigente. Promover o acesso a tratamento em saúde mental na rede substitutiva ao modelo manicomial, orientado-se pelo princípios da reforma psiquiátrica. Promover a parceria do Judiciário, Ministério Público e o Executivo através da rede pública de saúde e da rede de assistência social, de acordo com as políticas vigentes, na atenção integral ao portador de…