Danos Morais Relação Extraconjugal

Prazos de prescrição e decadência. .. 25 AULA 11 Impedimento, suspensão e interrupção da prescrição. .............. 27 AULA 12 Atos ilícitos. Generalidades. Elementos. Culpa. Teoria objetiva. Conseqüência do ato ilícito. Dano. Atos contrários ao Direito que não são ilícitos. Relação de causalidade. Teorias. Causas excludentes do dever de indenizar. Abuso de direito. ......................................... 28 AULA 1 O Código Civil Brasileiro. A Constitucionalização do Direito Civil.…

possibilidades, estão as famílias paralelas. Desta forma, se deixarmos lado o aspecto moral em seu nível mais inflexível, é facilmente perceptível que a infidelidade e os “amores paralelos” fazem parte da trajetória dos brasileiros, concomitantemente com a história do próprio casamento monogâmico. É inegável que um número incalculável de pessoas participam de relações amorosas paralelas, nas quais mantém uma relação de concubinato.Trata-se de uma realidade que, por muitos anos, foi…

formas de dano moral. Havendo os pressupostos da responsabilidade civil - quais sejam o dano, a conduta e culpa do agente e o nexo causal entre estes - e utilizando-se de critérios como os princípios gerais aplicáveis ao Direito das Famílias, para preenchimento das lacunas que existem na legislação pátria acerca do tema, entender-se-á que todo dano gerado por abandono afetivo é dano moral suscetível de indenização. Palavras-chaves: Abandono afetivo. Responsabilidade civil. Dano…

e filhos, e, para efeitos limitados, de outros parentes, unidos pela convivência e afeto numa mesma economia e sob a mesma direção. 4- ESPÉCIES DE FAMÍLIA a)- matrimonial: baseada no casamento b)- não matrimonial: oriunda de relações extraconjugais c)- adotiva: estabelecida por adoça, que juntamente com a guarda e tutela, configurará a família substituta. d)- monoparental: formada por um dos genitores e a prole. 5- CARACTERES DE FAMÍLIA a) Biológico: a família é o…

............................................. 35 3.2 DOS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL ............................... 37 3.2.1 Da conduta do agente ............................................................................. 38 3.2.2 Do dano .................................................................................................... 39 3.2.3 Da culpa ou dolo ...................................................................................... 40 3.2.4 Do nexo de causalidade

convivência familiar, direitos estes que não podem ser negados por nenhum dos genitores. Geralmente o afastamento do menor ocorre porque o genitor detentor da guarda utiliza-se de todas as formas de manipulação para gerar o afastamento do menor em relação ao outro genitor. Normalmente tal comportamento decorre do inconformismo com a separação, que muitas vezes altera a situação econômica familiar. A alienação parental ocorre por meio de um trabalho prolongado no emocional da criança,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

INFANTICIDIO E CRIME DOLOSO INFANTICIDIO ACONTECE QUANDO A MAE EM SEU ESTADO PUERPERAL(DURANTE A POS O PARTO) MATA O FILHO RECEM-NASCIDO. O CRIME DOLOSO É QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUME O RISCO DE PRODUZI-LO. Questões objetivas 1 - Com relação à estrutura redacional da petição inicial, presente no artigo 282 do CPC, qual a opção que melhor representa a peça? a) endereçamento, qualificação do autor e do réu, narrativa dos fatos juridicamente relevantes do caso concreto,…

eficaz, não respondendo pela tentativa. 7) Que entende por tentativa branca? A tentativa branca ocorre quando a vítima não chega a experimentar as lesões decorrentes dos atos praticados pelo agente. 8) Diferencie relevante valor moral e social. No relevante valor moral, os motivos dizem respeito aos interesses individuais, particulares do agente. No relevante valor social, os motivos referem-se aos interesses ou fins da vida coletiva. 9) A paixão violenta configura o privilégio…

INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO Faculdade de Direito de Presidente Prudente Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Jayson Fernandes Negri Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Maly Aparecida Ferreira. Presidente Prudente/SP Novembro/2001 11 Danos Morais e Responsabilidade Civil na Separação Judicial Trabalho de Conclusão de Curso…