PENAL

QUESTÕES OBJETIVAS – 1

01 – Assinale a alternativa que apresente circunstância que não qualifica o crime de homicídio doloso.

a) Quando o homicídio é praticado mediante promessa de recompensa.
b) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de veneno.
c) Quando o homicídio é praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
d) Quando o homicídio é praticado para assegurar a impunidade de outro crime.
e) Quando o homicídio é praticado mediante emprego de asfixia.

02 – Assinale a alternativa que apresente circunstância que não aumenta a pena do crime de homicídio culposo.

a) Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão.
b) Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
c) Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.
d) Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
e) Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de ofício.

3. Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HUT. Apesar da excelência do tratamento, veio a óbito em decorrência das lesões, um mês após o fato. Dessa forma, é CORRETO afirmar que o autor responderá por:
a) tentativa de homicídio(art. 121, combinado com art. 14, II, do Código Penal), haja vista o decurso de tempo entre a conduta e o resultado;
b) lesão corporal seguida de morte(at. 129, § 3º, do Código Penal);
c) homicídio simples(art. 121, caput, do Código Penal);
d) homicídio qualificado(art. 121, §2º, II, do Código Penal);
e) homicídio culposo(art. 121, §3º, do Código Penal).

4. Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
a) Afastado o privilégio da violenta emoção, subsiste impossibilitada, na mesma hipótese, a incidência da atenuante genérica homônima, prevista no art. 65, III, "c",