Casos Concretos 2014 2

TPNJ

Caso concreto 1

a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos.

Artigo
Lesão Grave
Morte
Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
-
2 a 6 anos de prisão.
Art 129 – ofender a integridade corporal ou saúde de outrem.
3 meses a 1 ano.
4 a 12 anos prisão.
Art. 133 – abandonar pessoa que estã sob seus cuidados, guarda, vigilância ou autoridade, e por qualquer motivo, incapaz de se defender dos riscos.
1 a 5 anos de prisão.
4 a 12 anos de prisão.
Art. 134 – Expor ou abandonar recém-nascido para ocultar desonra própria.
1 a 3 anos de prisão
2 a 6 anos de prisão.
Art. 136 – expor a perigo, a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância para fim de educação, ensino, tratamento, quer privando-a de alimentação ou cuidados. (maus tratos).
1 a 4 anos de prisao
4 a 12 anos de prisão.

b) Ao perceber que as circunstâncias como a conduta é praticada influenciam substancialmente o crime imputado ao agente, o profissional do direito deve estar atento para selecionar todas as informações que não podem deixar de constar de sua exposição dos fatos. Identifique nos dois casos concretos quais informações não podem deixar de ser narradas e as indique em tópicos.

NO PRIMEIRO CASO TRATA-SE DE INFANTICIDIO (MAE NO ESTADO PUERPERAL).
NO SEGUNDO CASO TRATA-SE DE CRIME DOLOSO POIS A MAE ENCONTRAVA-SE EM PERFEITO ESTADO DE CONSCIENCIA.

c) Quais crimes praticaram Marcela e Adriana? Defenda seus pontos de vista em um parágrafo argumentativo.

INFANTICIDIO E CRIME DOLOSO
INFANTICIDIO ACONTECE QUANDO A MAE EM SEU ESTADO PUERPERAL(DURANTE A POS O PARTO) MATA O FILHO RECEM-NASCIDO. O CRIME DOLOSO É QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU