Danos Morais Relação Extraconjugal

apesar da distância nos separar, sempre tiveram palavras de encorajamento nos eventuais reencontros que a vida nos proporcionou. Tarefa árdua a de agradecer. Não tanto pelas peculiaridades inerentes ao exercício de um dos mais justos sentimentos morais, a gratidão, mas pelo temor do esquecimento. Inúmeros são os presentes recebidos e os limites impostos pelo papel e pela memória podem nos trair no momento do agradecimento. Neste caso, restanos apelar para a mesma amizade que…

2002 esse assunto é tratado criteriosamente. Em seguida, foram abordados os pontos caracterizadores da alienação parental e os danos causados aos filhos menores em seus diversos aspectos. Os meios punitivos previstos na Lei 12.318/10 têm como escopo proteger a integridade física e mental do menor. Por fim, a jurisprudência demonstra como o Poder Judiciário vem agindo em relação à Síndrome da Alienação Parental ao aplicar as sanções necessárias apesar de ser uma lei recente.…

também são os que vivem numa relação frequente de modo clandestino), são os popularmente conhecidos como amantes, e na união estável, são os parceiros, companheiros ou conviventes. PRESSUPOSTOS PARA A UNIÃO ESTÁVEL 1. Diferenciação de sexo OBS: O STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo em 2011. 2. Publicidade – Não é necessário que todos saibam sobre a relação, mas que pelo menos muitos saibam, ou que o casal não esconda a relação. Denota a notoriedade da relação no meio…

prejuízo ao erário, levando-se em consideração, até mesmo, o valor de possível multa civil como sanção autônoma. Isso porque a indisponibilidade acautelatória prevista na Lei de Improbidade Administrativa tem como finalidade a reparação integral dos danos que porventura tenham sido causados ao erário. REsp 1.176.440-RO, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 17/9/2013 (Informativo nº 0533). Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REDUÇÃO DO VALOR DE MULTA POR…

trabalhava como empregada doméstica, percebendo mensalmente quantia correspondente a dois salários mínimos. Dependiam financeiramente da vítima seus filhos menores e sua mãe, pessoa idosa e incapaz. Considerando a situação hipotética apresentada e em relação à responsabilidade civil, redija um texto em que discorra, de maneira fundamentada, acerca da legitimidade passiva para responder pela indenização e indique as parcelas a que têm direito os herdeiros da vítima. Questão 02 Paula…

tutela cautelar 2.1. “Fumus boni iuris”: o direito em risco deve revelar-se como o interesse que justifica o “direito de ação”, ou seja, o direito ao processo de mérito. 2.2. “Periculum in mora”: o perigo de dano justificador do poder geral de cautela deve ser fundado, relacionado a um dano próximo, grave e de difícil reparação. 3. Requisitos da petição inicial – artigo 801 do CPC, c/c arts.806 e 808. 4. A liminar – artigo 804 do CPC. | Recursos físicos | * Transparências (anexo). …

“moratória” ou prolongamento da adolescência na sociedade contemporânea, já assinalada anteriormente. É uma etapa artificial de transição ate o convívio chegar à autonomia e a responsabilidade plena. Durante esse período, as estruturas intelectuais e morais atingem o auge; diminuem as mudanças fisiológicas (ápice físico e intelectual); há estabilização afetiva, ingresso na vida social plena inicia do trabalho e/ou dos estudos superiores; é também frequente-o inicio da vida matrimonial.…

fisiológicos como por fatores sócio-psicológicos. A conduta psicopática poderia ser causada por traumas infantis que geram conflitos, devido aos quais a “criança” não pode se identificar com o progenitor do mesmo sexo nem se apropriar de suas normas morais. Os psicólogos comportamentais acreditam que a conduta psicopática resulta do aprendizado. Classificação. PSICOPATAS PRIMÁRIOS: não respondem ao castigo, à apreensão, à tensão e nem à desaprovação. Parecem ser capazes de inibir…

porém, lhes digo; todo aquele que se divorcia de sua mulher, a não ser por causa de fornicação, faz com que ela se tome adúltera; e quem se casa com mulher divorciada, comete adultério." Na idade Média, dominou o combate à poligamia e às uniões extraconjugais, sendo difundidas como sinais de santidade a castidade e o celibato. No entanto, sempre existiram relacionamentos amorosos ou paralelos ao casamento, como exemplo o Alcorão, aceitando o casamento do homem com até quatro mulheres,…

ÉTICA 01. A sociedade de advogados, com natureza jurídica de __________, deverá ter seu ato constitutivo levado a registro perante ____________, podendo, com relação ao seu nome, adotar ____________. A) sociedade empresarial; Junta Comercial; nome fantasia B) sociedade empresarial; Conselho Seccional da OAB; nome fantasia C) sociedade civil (atual sociedade simples); Conselho Seccional da OAB; o nome completo ou abreviado de pelo menos um dos sócios D) sociedade civil (atual…