Danos Morais Relação Extraconjugal

| | | |- Identificar a relação entre fato e norma; | |- Diferenciar dedução de indução;

Para aferir a noção de pequeno valor, além do valor intrínse do bem, leva-se em conta principalmente o patrimônio do doador. (“… Doação à namorada. O pequeno valor a que se refere o art. 1168 do CC/16 [art. 541 do CC/02] há de ser considerado em relação à fortuna do doador; se se trata de pessoa abastada, mesmo as coisas de valor elevado podem ser doadas mediante simples doação manual [Washington de Barros Monteiro]…” – STJ, REsp 155.240/RJ, j. em 07.11.2001, 3ª. T.) L) DOAÇÃO…

conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração padrão, em português. Considere também que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados. • CONHECIMENTOS BÁSICOS 9 Texto para os itens de 1 a 11 1 4 7 10 13 16 19 22 Bandos de homens armados perpetram…

você procurado pelo representante legal da Mercearia Pão Nosso Ltda., que pretende receber a quantia relativa à condenação imposta em virtude da multa, mesmo na pendência de julgamento do recurso, PERGUNTA-SE: é possível o êxito da Mercearia com relação a este pedido, nesta fase processual? Justifique, fundamentadamente, sua resposta. 6ª QUESTÃO: João da Silva aviou agravo de instrumento para obter a reforma de decisão interlocutória proferida em seu desfavor em uma ação de cobrança…

quer o de sua proteção social e jurídica, bem como dos meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e aspectos interdisciplinares e comparativos” (apud RIBEIRO, 2001, p. 30). No estudo da vitimologia há dois pontos fundamentais: o estudo do comportamento da vitima de forma geral, sua personalidade, sua atuação na dinâmica do crime, sua etiologia, suas reações com o agente criminoso e a reparação do dano causado pelo delito. No passado, pensava-se que a vítima era sempre…

MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA RECORRENTE: EDITORA SCHWARCZ LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA E OUTROS RECORRENTE: MARIA CECÍLIA DOS SANTOS CARDOSO E OUTROS ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SALLES NOBRE E OUTRO RECORRIDO: OS MESMOS EMENTA CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO À IMAGEM E À HONRA DE PAI FALECIDO. Os direitos da personalidade, de que o direito à imagem é um deles, guardam como principal característica a sua intransmissibilidade. Nem por isso, contudo, deixa de merecer…

CAMISINHA. Existe uma grande diversidade de camisinhas, para todos os gostos: camisinhas aromáticas, anatômicas, ultrassensíveis, com efeito, retardante, de tamanhos diferentes e até com saliências “que prometem aumentar o prazer” e “esquentar a relação sexual”. Mesmo assim, a camisinha é rejeitada por uma parte da população. Algumas informações erradas também contribuem para a rejeição à camisinha: existem profissionais de saúde dizendo que a “camisinha resseca o útero”; professores e…

ou um dos pais - estão incumbidos de exercer em favor de seus filhos. Segundo a definição de JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA NETO, a guarda trata-se de um “direito consistente na posse de menor, oponível a terceiros e que acarreta deveres de vigilância em relação a este”.2 SILVANA MARIA CARBONERA, por seu turno, define guarda, ainda salientando tratar-se de um esboço do conteúdo da guarda e, portanto, não seria uma definição perfeita e inacabada, como um instituto jurídico através do qual se atribui a uma

modelo de guarda surgiu como alternativa para aplicação da autoridade parental no caso de dissolução do vinculo conjugal, e seu principal objetivo é manter nessa nova realidade os vínculos entre pais e filhos, fazendo com que as decisões tomadas em relação à criança ou adolescente sejam realizadas por ambos os genitores. A tendência moderna é a de impor ao Estado o socorro dos necessitados, missão que ele se desincumbe, através de sua atividade assistencial, mas, com o intuito de…

Expondo os pecados da carne e suas consequências... Pastor, eu tenho reparado que em relação aos pecados da carne, o mais relevante e o mais exposto no meio cristão, é o pecado de conotação sexual. No meu íntimo, sempre questionei quais seriam os pecados da carne, mas por falta de conhecimento da palavra de Deus, então minha concepção ficou limitada, por mais que eu leia a bíblia, eu sei que muitos são os pecados da carne, mas sempre atentei para os mais expostos , no caso...sexual. …