Danos Morais Relação Extraconjugal

Resumo esumo: Este artigo aborda as interseções que se desenvolveram no império colonial espanhol entre relações de gênero, concepções de sexualidade feminina, honra familiar e a ordem do Estado. São analisadas as formas como as múltiplas normas morais, sociais, jurídicas e religiosas relativas à sexualidade e às relações entre mulheres e homens interagiram com as desigualdades sócio-políticas na experiência colonial ibérica. O Novo Mundo proporciona um exemplo especialmente claro…

requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Dr. Robério Sulz. Brasília 2013 RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de investigar as principais causas que provocam os danos psicológicos e sociais em crianças e adolescentes, caracterizando a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Sob a ótica da psicologia, procura focar no conjunto de comportamento dos protagonistas, analisando o perfil do genitor…

DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS Aula 2 Título: O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Ementário de temas: Dignidade da Pessoa Humana – Autonomia Privada Caso gerador: “Lançamento de anão” Leitura obrigatória: MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117. Leituras complementares: AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana”, in Estudos e Pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

das pessoas e dos bens Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno Ementário de temas Dignidade da pessoa humana – Autonomia privada Caso gerador “Lançamento de anão” Leitura obrigatória MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. pp. 81-117. Leitura complementar AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana”. In: Estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva,…

dentro do casamento eram denominados legítimos e os filhos havidos fora do casamento eram denominados de ilegítimos, sendo que neste último, dividia-se ainda os ilegítimos em filhos adulterinos, que eram aqueles advindos de relacionamentos extraconjugais e os filhos incestuosos, que eram aqueles concebidos por casais impedidos de casar em decorrência do grau de parentesco. Existia ainda a denominação de filhos naturais, que eram aqueles concebidos por pessoas não impedidas de casar, porém,

submissão e obediência perante o homem, sendo, inclusive, considerada incapaz e obrigada a se curvar a dita superioridade masculina. Esse problema social tem relação direta e imediata com a construção do paradigma do homem como chefe da família e pela concentração exclusiva dos poderes nas mãos do marido/pai, tanto em relação à esposa quanto em relação aos filhos. Fica evidenciado, com isso, que a violência doméstica encontra respaldo nas relações desiguais entre os gêneros, fruto de uma…

ADIN, dizendo que o Art. 5 do Lei de Biosegurança era inconstitucional, mas não foi aceita. b) Aborto - SIM - sentimental - necessário ou terapêutico - NÃO - CP - social ou econômico - honoris causa – adultério – relação extraconjugal. - eugénesico – quando na barriga mãe, o médico pode notificar que a criança vai nascer com deficiência. c) Anencefalia – Não liberou aborto para estes casos. - ADPF 54/05– Ação Descumprimento Preceito…

........................................................................15 3 – Conceituando sexo, sexualidade..........................................................................18 4 - Relação Aberta, Poliamor e Relações Livres........................................................21 4.1 - Relação Aberta...................................................................................................21 4.2 - Poliamor.....................................................................

4 -O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS: 4.1 A Qualificação do Direito como Ciência: (Normativa, Social, Cultural e Histórica) • NOSSOS OBJETIVOS • Conhecer o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins. • Identificar as diversas concepções do Direito. • Promover a distinção entre Direito, Lei e Justiça. • Assimilar o entendimento do Direito como norma, faculdade e fato social. MUNDO…

interferência, a doença poderá ou não trazer consequências para o desenvolvimento do embrião ou feto. Por exemplo, se uma mãe contrair rubéola no primeiro trimestre gestacional, provavelmente (50% de probabilidade) a criança apresentará retardo mental, danos nos olhos, ouvidos ou coração. O mesmo, provavelmente (8% de probabilidade), não acontecerá se ela estiver no terceiro trimestre, uma vez que essas estruturas já estão formadas (GERRIG; ZIMBARDO, 2005). A AIDS e as doenças…