Resumo aulas - direito constitucional 2
www.stf.jus.br - Guardião da Constituição Federal
www.stj.jus.br - Guardião das Normas Infraconstitucionais
www.planalto.gov.br
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- Objetivo: Fazer leitura das decisões e procurar compreender.
As provas são interpretativas, não são decoradas.
- As provas sempre serão na sexta-feira
- Matéria é acumulativa, ou seja, a matéria do 1º Bimestre também cai no 2º Bimenstre.
- Haverá 02 Provas valendo 9,0 ponto e 02 Trabalhos valendo 1,0 ponto – Data: 1ª Prova - 18/09, 2ª Prova – 20/11 – Pode usar a Const da Repub(CF)
- 2ª Chamada é Prova Oral – Data: 04/12 – Não pode usar a CR(CF)
- Exame Final – Data: 11/12 – Não pode usar a CR(CF)
Obs.: Sempre cai na prova Nacionalidade( Art 12 e 13) – tem que ter a Constituição atualizada!
A página do EAD ( www.ead.aena.br) é bastante utilizado
- Sempre, antes vir à aula, entrar no site para ver se há algum material novo.
Semana de Seminário (aula normal) – 19/10 à 20/10
Semana Extensionista – 21/10 à 23/10
Bibliografia:
- Alexandre de Moraes – sucinto –indicado em concursos
- Gilmar Mendes – bom - recomendado
- José Afonso da Silva – linguagem complexa
- Paulo Bonavides
- Pedro Lenza – Não é recomendado – bom pra concurso público.
- Canotilho – Excelente – liguagem pesada
- Luiz Roberto Barroso - Excelente
- Celso Ribeiro Bastos
- André Ramos – Excelente
- Não pegar Manual ou livros escritos por criminalistas.
Aula 03 – D Const II – 21Ago09 - Profª Lucimar de Paula
Direitos Fundamentais – Titulo II, CF
- Estado é uma pessoa fictícia, com representantes, para regular a sociedade.
- Montesquie: Toda aquele que detém o poder tende a abusar o poder.
- Dtos Fundamentais são utilizados para o indivíduo poder se opor a potência do Estado.
- Os Dto Fundamentais(os interesses mais importantes) era vertical,