Danos Morais Relação Extraconjugal

desde que seja expressamente autorizado pelo associado; em caso de mandado de segurança a associação poderá representar o associado sem necessariamente a autorização do associado. - direitos e obrigações recíprocas? Os meus deveres e direitos é em relação a associação. - qualidade de ser associado – transmissível? Art. 56 CC – é intransmissível – ex: meu pai é associado o filho não é – poderá desde que esteja previsto no estatuto - responsabilidade do administrador – art. 186 e 187,…

... Referências............................................................................................................ Semana 1 Conteúdo abordado: Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos da aula: identificar a relação entre fato e norma. Diferenciar dedução de indução. Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Leitura recomendada para esta aula: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri; TAVARES JR, Nelson Carlos; VALVERDE, Alda…

concluir que a estrutura familiar que encontramos hoje é totalmente diversa dos primeiros núcleos familiares. O tempo fez por “esfriar” regras de tal modo severas, surgindo uma concepção mais cristã da estrutura familiar, com preponderância da ordem moral e do espírito de caridade, bem como com a redução do grupo em si. Em nossos dias, a família teve sua extensão reduzida ao núcleo central formado pelos pais e filhos e o poder paterno, antes revestido de autoridades absolutas sobre todos…

Critério previdenciário: a família, nesse caso, compreende o casal, os filhos até os 18 anos, as filhas solteira e a companheira do trabalhador. A família, assim, pode ser aquela entidade baseada no casamento (matrimonial), ou de relações extraconjugais (não-patrimonial) e ainda adotivas. I.3. Princípios do direito de família Os principais pontos abordados pelo código são: Consagração da igualdade absoluta dos cônjuges, consagração de igualdade absoluta dos filhos e…

positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? Sim, dentro dos padrões morais é uma atividade reprovável. Porém não há sanção que possa ser imposta. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? Não. E não há sanção, pois não existe lei que regulamente tal conduta e que considere crime. c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral?…

... Referências............................................................................................................ Semana 1 Conteúdo abordado: Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos da aula: identificar a relação entre fato e norma. Diferenciar dedução de indução. Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Leitura recomendada para esta aula: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri; TAVARES JR, Nelson Carlos; VALVERDE, Alda…

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…

atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? RESPOSTA: Sim, porém não há sanção moral que se possa impor sobre sua conduta. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2

pesquisa, teve como objetivo primordial abordar a questão da traição virtual, cujo a ocorrência está causando grandes dúvidas entre as pessoas que sofreram este tipo de traição e o direito não cuidou de regulamentar o assunto, surgindo dúvidas em relação ao que fazer. Como demonstrado no desenvolvimento desta monografia, o tema em pauta, é de grande relevância e interesse tanto no âmbito jurídico, quanto no âmbito social ante as evoluções que o mundo cibernético trouxe para os nossos…

o Brasil seja constitucionalmente declarado laico, é indiscutível a influência que a religião exerce, em especial, sobre o Poder Legislativo. Sempre que a matéria surge para apreciação, acaba por ser retirada de pauta por anos, em razão da pressão moral infligida por diversas igrejas. É o caso do Projeto de Lei da Câmara 122 que trataremos nesta pesquisa. Além disso, o problema envolve aspectos sociológicos, psicológicos e não apenas interesses jurídicos, foco deste artigo, vez…