Danos Morais Relação Extraconjugal

corolário à responsabilidade civil dos pais dos filhos menores em sua companhia e em sua guarda. É um dos casos de responsabilidade civil por fato de terceiro baseado na culpa in vigilando. O patrimônio dos pais pode a vir suportar o ressarcimento do dano causado pelo menor. Para o relativamente incapaz, para efeitos jurídicos se equipara ao maior principalmente para reparação cível sem prejuízo da responsabilidade subsidiária da pessoa sob cujo poder estava submetido. O pátrio poder…

Departamento de Direito O CONCEITO DE DANO MORAL SEGUNDO O STJ Aluna: Ana Leticia Attademo Stern Orientadora: Maria Celina Bodin de Moraes Introdução No pós-guerra e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, verificou-se uma transformação social mundial intensa, destacando-se a superação da ética da autonomia, calcada no ideal de liberdade, por uma ética de solidariedade social, acarretando na promulgação de várias Constituições de índole democrática, com a consagração da

pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público de transporte é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas outras que não ostentem a condição de usuário. B) O Estado não é objetivamente responsável por dano causado por funcionário de fato. C) A responsabilidade civil pelos atos causados pelos agentes das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de atividade econômica é objetiva. D) Considere a seguinte situação…

Mas sempre existem casos a parte onde a mulher exerce funções mais fortes, no caso outras sociedades, principalmente as célticas a mulher tinha mais autonomia, e se ela fosse abastada de riqueza possivelmente mandaria na sua relação se fosse casada, se não gostasse da relação ela pediria a separação. Esses são casos que antecedem a Idade Média. Mas como Macedo mostra a sociedade que vai moldar os padrões da mulher na Idade Média é a Germânica. Sua condição variava em cada povo…

quinto, é toda ação ou omissão, baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou de qualquer relação íntima de afeto. Dizermos ação ou omissão baseada no gênero, significa que deve ser uma conduta motivada por preconceitos de sentimentos de superioridade e posse em relação à mulher. De acordo com a Procuradora Luíza Nagib Eluf, a milenar cultura patriarcal ainda encara a…

AULA 2 Debate sobre a qualificação do direito como ciência (histórica, cultural, social e normativa). Noções sobre a Teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Mecanismos de controle social (religião, moral, normas de trato social e o direito). Relação entre o direito e a moral (Teorias dos círculos) ....................................................... 13 AULA 3 Divisões do direito. O direito natural. O direito positivo, o direito objetivo e o direito subjetivo.…

dificultar ao máximo o contato deste com seu filho, por diversas vezes apedrejou o veículo do mesmo, passando inclusive a ligar para a atual esposa do Agravante ameaçando-a e ainda agredindo a sua moral através de palavras como “corna”, “chifruda”, etc., isto porque a criança em comento foi fruto de um caso extraconjugal do Agravante. 20. Como se não bastasse isto a Agravada começou a exigir do Agravante que este financiasse em seu nome um veículo para ela, afirmando que as prestações…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA INFIDELIDADE Tamiris Roda Caetano dos Santos Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2010 A…

(hostilidade) Agressão hostil é emocional e geralmente impulsiva. É um comportamento que visa causar danos ao outro, independentemente de qualquer vantagem que se possa obter. Agressão hostil quando, por exemplo, um elemento que conduz um veículo colide propositadamente na traseira do automóvel que o ultrapassou. Este comportamento só trouxe desvantagens para o próprio: tem de pagar os danos do seu carro, do carro do outro condutor, podendo ainda vir a ter problemas com a justiça. O…

ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Levando em conta outro ponto a ser abordado e questionado é em relação ao estado psicológico da criança que leva muito dizer que é ponto negativo. Para os defensores da adoção homossexual, Esse motivo é incabível, pois acreditar que uma criança pudesse se espelhar nos moldes dos pais e vir a ser um…