Danos Morais Relação Extraconjugal

antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente para suprir tal ausência. Para…

antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente para suprir tal ausência. Para…

antes”. (Marthin Luther King) RESUMO O propósito deste trabalho tem como intuito conceituar a expressão família, demonstrando a responsabilidade de cada membro nesta entidade, analisando desta forma se a falta de afeto dos pais em relação aos filhos gera dano moral e o direito a reparação civil através de indenização. Com ênfase dada, na eficácia da condenação ao pagamento de indenização por abandono afetivo, buscando compreender se esta é suficiente para suprir tal ausência. Para…

Universidade de São Paulo. Professor Adjunto IV da Universidade Federal do Rio Grande do Norte , Brasil. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 3, p. 419-428, jul./set. 2011 420 privada até o século XIX, estando sempre perpassado por questões morais, éticas, legais e religiosas que perduram até hoje (Marques & Batos, 1998). Segundo Marques e Bastos (1998), Schor e Alvarenga (1994), a prática do aborto é antiga e conhecida em todas as épocas e culturas, tendo um sentido…

Barboza Michielin Rodrigues (RS) Raimunda de Souza Gomes (AM) Rosa Maria Pinheiro Mosna (RS) Laraene Alves Tolentino Silva (MG) Novo Código Civil ndice Í Do nascimento à maioridade civil Vínculo conjulgal Sucessão Responsabilidade e danos Habitação Contratos mais usuais Orientações práticas 01 03 12 19 24 27 31 34 EQUIPE DE PRODUÇÃO Alino & Roberto e Advogados (organização) Antonio Marques (revisão) Eugênio Costa (diagramação) Diogo Gráfica…

Barboza Michielin Rodrigues (RS) Raimunda de Souza Gomes (AM) Rosa Maria Pinheiro Mosna (RS) Laraene Alves Tolentino Silva (MG) Novo Código Civil 01 Í ndice Do nascimento à maioridade civil Vínculo conjulgal Sucessão Responsabilidade e danos Habitação Contratos mais usuais Orientações práticas 03 12 19 24 27 31 34 EQUIPE DE PRODUÇÃO Alino & Roberto e Advogados (organização) Antonio Marques (revisão) Eugênio Costa (diagramação) Diogo Gráfica (impressão) Fotolito…

direito da personalidade, tutela, direito de privacidade, dignidade e honra, dano moral, medidas preventivas, direito brasileiro. The protection of personality rights in the Brazilian legal system Abstract: This paper focuses on the subject of personality rights in the Brazilian legal system, specifically about the possibility of protection of certain rights as honour, reputation and privacy and the compensation for moral damage in the face of their violation. Keywords: Personality…

Participativa - Co-responsabilidade 3 I) Teoria geral do direito 4 Direito e Moral Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas da moral Nem tudo o que é moral é Direito, e nem tudo o que é Direito é moral Moralidade positiva e moralidade crítica DIREITO OBJETIVO…

aplicação dos danos morais no tema ora tratado. Por fim, busca-se imprimir um aspecto mais prático neste artigo, abordando-se as principais questões processuais que ele envolve, de forma a orientar os operadores do Direito que eventualmente irão se deparar com o assunto. Portanto, é profunda a convicção de que a Infidelidade Virtual encerra uma realidade com efeitos jurídicos. Palavras-chave: Infidelidade Virtual. Internet. Dever de Fidelidade. QuaseAdultério. Deslealdade. Culpa.…

assistente social, intervir em tais casos, orientando a sociedade no intuito de minimizar os danos decorrentes a ele. Definição Alienação Parental é uma expressão definida pelo psiquiatra infantil norte americano Richard Gardner em 1985, que já está regulamentado no Brasil através da Lei 12.318\10, onde designa muitos tipos de atos cruéis de ordem emocional que um genitor ou responsável comete em relação a criança. Segundo o dicionário Aurélio (2001, p.32) alienar significa…