Danos Morais Relação Extraconjugal

Antonovick 8088883984 3 Gabriel 4 Lucas 8409161111 5 Jorge 6 Maiara 8409955029 7 8 INSTRUÇÕES: 1- Leiam o seguinte Livro , integralmente: DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com tradução de texto de Lon. L. Fuller, parte da obra The morality of Law. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. SINOPSE: Durante uma ditadura, muitas pessoas denunciaram seus inimigos por delitos de pouca…

ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS Rolf Madaleno1 www.rolfmadaleno.com.br SUMÁRIO 1. A responsabilidade civil 2. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.a. Ação ou omissão 3.b. Relação de causalidade 3.c. Dano material e dano moral 4. Os graus de culpa 5. Abuso do direito 6. A responsabilidade civil no direito de família 7. Afastamento da culpa na ruptura do casamento 8. A natureza jurídica dos alimentos 9. Os alimentos compensatórios…

penais que preveem lesões contra a honra subjetiva e objetiva de pessoas físicas e objetiva das jurídicas, existem para proteger o bem jurídico constitucionalmente inviolável que é a honra. Felizmente, os ofendidos não estão desamparados: os danos materiais e morais decorrentes de crimes contra a honra são indenizáveis civilmente, conforme prevê o Código Civil de 2002(CC). A escolha do termo “meios eletrônicos de comunicação” não foi fortuita. Ao contrário, buscamos justamente…

normas jurídicas - leis que atendiam aos seus interesses, mesmo que estas leis criadas desrespeitassem ou conflitassem com as leis vigentes à época. Criaram leis que condenavam determinados comportamentos, considerados plenamente éticos, legais e morais, a partir da ordem jurídica ainda vigente. Diante desta ditadura jurídica - tirania, um tanto quanto desgovernada, várias pessoas, denominadas de Denunciantes Invejosos começaram a denunciar seus inimigos, sabendo que estas infrações,…

justiça com nossas próprias mãos. Segundo deputado Embora por outro ponto de vista, o segundo deputado concorda plenamente com a opinião do primeiro deputado, afirmando que o passado deve ser deixado no passado, não devendo se tomar nenhuma atitude em relação aos Denunciantes Invejosos. Segundo ele, a partir da conquista do poder, pelos Camisas-Púrpuras, o direito deixou de existir, existindo apenas uma suspensão do Estado do direito. Portanto, não se pode julgar e condenar alguém que…

distinguem de outros crimes de perigo e, mesmo, de dano: homicídio e lesões corporais, notadamente. Ressalva-se que os crimes aqui analisados fazem parte do capitulo III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE do código Penal em vigor, como bem define o caput do capitulo caracterizam-se por serem - crime de perigo (ainda que pela mera possibilidade de dano, ou seja, basta que o bem jurídico seja exposto a uma situação de risco) e não de dano; já em relação ao dolo, basta que o agente tenha…

aluguéis de imóvel que lhe fora locado. Ulpiano, em sua contestação, alega que Semprônio é seu fiador no contrato de locação, razão pela qual requer sua citação para participar da demanda, pois é devedor solidário e deve obrigatoriamente participar da relação processual: a) O juízo deve deferir o pedido na medida em que é um caso de denunciação da lide. b) O juízo deve deferir o pedido na medida em que é um caso de chamamento ao processo. c) O juízo deve indeferir o pedido.

psicológico e; por fim, como objetivo principal, verificar e demonstrar se cabe, ou não, indenização aos filhos por danos causados pela negativa de afeto paterno. Essa indagação advém da grande evolução pela qual passou o direito e, principalmente, em decorrência das novas tendências surgidas no direito de família, a partir do pluralismo de relações a ele adstritas, tais quais, as extraconjugais, as homoafetivas, as que impõem reconhecimento de direitos filiatórios entre padrastos e…

– UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Rio de Janeiro 2010 RESPONSABILIDADE CIVIL: O DEVER DE FIDELIDADE E O DANO MORAL NA RUPTURA DA RELAÇÃO CONJUGAL Trabalho monográfico apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM, como requisito parcial obrigatório para obtenção…

União estável putativa, para os casos em que o companheiro da segunda relação aja com boa-fé, desconhecendo a natureza civil de seu parceiro, ou seja, ignorando completamente a existência de algum tipo de vínculo conjugal ou de uma outra união. Diferente ocasião é aquela em que a amante conhece situação jurídica ou estado civil de seu parceiro, consentindo com o impedimento constituído, e mesmo assim, vivenciando uma relação com todas as características condizentes de uma família,…