Famílias Paralelas: Uma nova perspectiva de tutela jurisdicional

FAMÍLIAS PARALELAS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE TUTELA JURISDICIONAL

DIEGO VIEIRA DE SOUZA1

RAUL VICTOR DE MENEZES SANTOS2

ACÁCIA GARDENIA SANTOS LELIS3

RESUMO

Embasado nas transformações socioculturais pelas quais nossa sociedade vem passando ao longo dos tempos, esta investigação objetivou demonstrar as diversas questões que envolvem o concubinato, bem como o estabelecimento de famílias paralelas, e suas consequências práticas nos mais diversos casos. Analisa-se também toda a base principiológica que envolve o presente tema, bem como a importância de uma evolução legislativa sobre o assunto, justamente para acompanhar as mudanças socioculturais e mostrar-se flexível à medida que a sociedade evolui. Sendo uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, foram analisados diferentes casos de estabelecimentos de famílias paralelas, objetivando-se demonstrar as mais diversas formas de aplicação da lei sobre casos em tela, e os respectivos direitos concernentes à amante de boa-fé. Essa pesquisa é resultado de uma investigação cientifica que se encontra em andamento. A orientação é da professora de Direito Civil, Acácia Gardenia Santos Lelis. A hipótese elaborada reside no fato de se apresentar os direitos da concubina de boa fé e o estabelecimento de uma entidade familiar paralela. O interesse desta pesquisa reside na importância de se demonstrar a sensibilidade que magistrado deve ter ao julgar as questões que envolvem o concubinato, estando sempre atento às mudanças culturais e embasado em princípios constitucionais para aplicar o direito, observando cada caso em separado.
ABSTRACT
Grounded in socio-cultural transformations which our society has been going through over the years, this research aimed to demonstrate the various issues involving cohabitation, as well as the establishment of parallel families, and their practical consequences in several cases. Also analyzes all the principled basis that involves this topic as well as the importance of