MONOGRAFIA

INTRODUÇÃO
O conceito de família atualmente se caracteriza pelo afeto aos pais e pelo dever de criar e educar o menor em um ambiente de carinho, necessário para sua formação e desenvolvimento pessoal.
Nas famílias cujos pais não vivem conjuntamente, a síndrome da alienação parental ocorre quando um dos genitores, geralmente aquele que detém a guarda do menor, o afasta do outro genitor. É um fenômeno novo no âmbito jurídico que deixa sérias sequelas emocionais e psicológicas na criança alienada.
A síndrome da alienação parental (SAP) ocorre pelo inconformismo de um dos genitores com a separação; é a manipulação efetiva do menor, com a implantação de falsas memórias, levando a criança a odiar o outro genitor.
A Constituição Federal de 1988 prevê que é obrigação dos pais a proteção do menor, garantindo-lhe a integridade psicológica, a liberdade e a convivência familiar, direitos estes que não podem ser negados por nenhum dos genitores. Geralmente o afastamento do menor ocorre porque o genitor detentor da guarda utiliza-se de todas as formas de manipulação para gerar o afastamento do menor em relação ao outro genitor. Normalmente tal comportamento decorre do inconformismo com a separação, que muitas vezes altera a situação econômica familiar.
A alienação parental ocorre por meio de um trabalho prolongado no emocional da criança, podendo ser realizada de modo silencioso ou explícito pelo genitor dominante, mas também pode ser instaurada pelo genitor não guardião, manipulando afetivamente a criança nos momentos das visitas para influenciá-la, por exemplo, a pedir para residir consigo, numa tentativa de reverter a guarda como forma de vingança. O menor é induzido a odiar o outro genitor, o que provoca sérios obstáculos ao vínculo afetivo com a outra parte.
É importante mencionar que a SAP é difícil de ser constatada. Dessa forma, é imprescindível que o Poder Judiciário coíba tal conduta. Portanto, procura-se durante a pesquisa responder aos seguintes