O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO
DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL

Alexander Sica Laranjeira

O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL:
NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O
ARBITRAMENTO

Porto Alegre
2012

ALEXANDER SICA LARANJEIRA

O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL:
NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O
ARBITRAMENTO

Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Porto Alegre
2012

ALEXANDER SICA LARANJEIRA

O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL:
NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O
ARBITRAMENTO

Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovado em 20 de dezembro de 2012

BANCA EXAMINADORA
________________________________________________________
Prof. Dr. Gerson Luiz Carlos Branco
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
________________________________________________________
Prof. Jamil Andraus Hanna Bannura
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
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Prof. Dr. Sérgio Viana Severo
Orientador
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

À família e aos amigos, por tudo.

AGRADECIMENTOS

O desenvolvimento desse trabalho não seria possível sem o apoio de diversas pessoas, não só no transcorrer dele, mas também durante toda a formação, escolar ou acadêmica. Este é o momento de agradecer a todos que participaram dessas fases, contribuindo para que tudo isso fosse possível.

Agradeço, primeiramente, a minha família, principalmente aos meus pais e avós pela criação e por tornarem o que sou. Aos meus irmãos pela companhia e amizade. Aos meus tios e primos pelos