Danos Morais Questao 1

Bairro xxxxxxxxxxx, CEP.: xxxxxxxx, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, vem, respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de CVC TURISMO LTDA./ CLEAN VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.519.521/0001-07, estabelecida na Av. Francisco Sales nº 898, Loja 1 (EXTRA HIPERMERCADOS), Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, Cep.: 30.150-221, na pessoa do seu representante legal, e em…

O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida sem nenhum planejamento familiar, e por isso se vê desamparada do amor de seus pais, o que pode acabar gerando problemas de caráter psicológico. O trabalho foi elaborado com o intuito de entender como aconteceu a transformação da entidade familiar…

4.250/02, e demais legislação pertinente, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO em face da: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa de seu representante legal, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxx, n.º xxxx, Centro, na cidade de xxxxxxx/xx, CEP xxxxxxxxxxx, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I. DOS FATOS 1. Em 13 de fevereiro de 2003 a Autora firmou com a Caixa Econômica Federal, ora…

respectivamente, sob nº. 1.951, com escritório profissional situado a Rua Pedro Brasil, nº. 535 – Bairro Jardim Paulistano, onde recebe intimações, comparece a presença de Vossa Excelência para ajuizar a seguinte. AÇÃO DE RESSARCIMENTO c/c DANOS MORAIS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Em face do BANCO REAL S.A, atual denominação do Grupo Santander Brasil S.A – Agência nº. 0000, empresa privada, com CNPJ nº. 00000000000, com escritório operacional na Rua…

escritório na Rua Deodoro Gonçalves, 161, 2º andar, Jardim Paulistano na cidade de Sorocaba/SP vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com base na lei 8078/90 Código de Defesa do Consumidor propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A., inscrito no CNPJ sob o número 17.184.037/0001-10, com sede na Largo de São Bento, 11, Centro, CEP: 18010-031, Sorocaba/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I - DAS…

Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR CUMULADO COM PEDIDO DE REPARAÇAO POR DANOS MORAIS EM FACE DE Ato do SR......, diretor da escola ....., com sede na Rua ...., nº ...., Bairro ....., Cidade ....., Estado ...., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE Da legitimidade passiva…

infra-assinados (DOC. 01), vem, perante esse douto juízo, apresentar sua CONTESTAÇÃO ao pedido de RESOLUÇÃO DE CONTRATO CUMULADA COM COBRANÇA E COM PEDIDO DE PERDAS E DANOS, que em face de si apresenta EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, também qualificado nos presentes autos, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. 1. DA TEMPESTIVIDADE O mandado de citação devidamente cumprido foi juntado aos autos no dia 27/08/2013 (terça-feira) estabelecendo-se como dia de…

nascida em xxxxxxx. Atualmente reside na Rua xxxxxxxxxxxx, no entanto na ocorrência dos fatos residia na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por seu procurador que esta subscreve com escritório localizado na xxxxxxxxxxx vem propor a presente ação AÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de xxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxx, com inscrição estadual nº. xxxxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxx, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1.0 DOS FATOS …

classificação da pessoa jurídica em questão. Questão de múltipla escolha 01 (Magistratura - TJPE/2015) Segundo a legislação civil vigente, a) a proteção dos direitos da personalidade é de aplicaçãovirrestrita para as pessoas jurídicas. b) aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, avproteção dos direitos da personalidade. c) apenas quanto à utilização do nome é que se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade. d) para caracterização de dano moral à pessoa…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRANSITO, movida por BENEDITA DAS FLORES, devidamente qualificada nos autos em epigrafe, em curso perante esse juízo, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: DOS FATOS A Requerente ajuizou a presente ação na tentativa de ver ressarcidos os danos ocasionados em acidente de transito, com a colisão do seu veiculo com o do Requerido,…