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O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos.
Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida sem nenhum planejamento familiar, e por isso se vê desamparada do amor de seus pais, o que pode acabar gerando problemas de caráter psicológico. O trabalho foi elaborado com o intuito de entender como aconteceu a transformação da entidade familiar ao longo do tempo, fazendo um comparativo com os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes, passando pela responsabilidade civil, para chegar à conclusão do cabimento do dano moral. A pesquisa desenvolveu-se também fora dos livros, por meio de entrevistas com psicólogos, assistentes sociais e coordenadoras de projetos que trabalham com crianças carentes e sem uma sólida estrutura familiar.
Palavras-Chave: Entidade familiar. Direitos da criança e do adolescente. Estatuto da criança e do adolescente. Afeto. Pais e filhos. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Indenização.

Palavras-Chave: Entidade familiar. Direitos da criança e do adolescente. Estatuto da criança e do adolescente. Afeto. Pais e filhos. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Indenização.

ABSTRACT

The present study analyzes the possibility of the indemnity for pain and suffering in cases where the father does not exert the true paternity, not giving love and affection to his children.
Currently we live a reality where a child is conceived without no familiar planning, and therefore they is seen abandoned of love of their parents, what they can finish generating problems of psychological character. The work was elaborated with intention to understand the transformation of the familiar entity throughout the time happened, making a comparative degree with the rights guaranteed to the children and the adolescents, passing for the civil liability, to arrive the conclusion of the