Caso Concreto 6 Civil 1

DIREITO CIVIL I - CCJ0006
Título
SEMANA 6
Descrição
Caso concreto
A turma de Direito da Universidade X decidiu criar uma pessoa jurídica para organizar a festa de formatura. A pessoa jurídica terá por finalidade organizar eventos para angariar fundos para os festejos da formatura, será administrada pelos próprios alunos, que não dividirão entre si os lucros decorrentes das atividades desenvolvidas, e uma vez realizada a festa, será extinta.
Considerando as informações descritas acima, responda JUSTIFICADA E
FUNDAMENTADAMENTE qual a espécie societária mais adequada para a finalidade pretendida pela turma de Direito, demonstrando a classificação da pessoa jurídica em questão. Questão de múltipla escolha 01
(Magistratura - TJPE/2015) Segundo a legislação civil vigente,
a) a proteção dos direitos da personalidade é de aplicaçãovirrestrita para as pessoas jurídicas. b) aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, avproteção dos direitos da personalidade.
c) apenas quanto à utilização do nome é que se aplica às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
d) para caracterização de dano moral à pessoa jurídica é imprescindível que também ocorra dano patrimonial.
e) às pessoas jurídicas não se concede indenização por dano moral.
Questão de múltipla escolha 02
Julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F):
1. As fundações são também conhecidas como universitas personarum.
2. O rol das pessoas jurídicas de direito privado apresentado no art. 44, CC, é meramente exemplificativo. 3. Em caso de defeito formal ou substancial do ato constitutivo de uma pessoa jurídica, os interessados devem manifestar-se pela invalidade no prazo prescricional de 3 anos.
4. O STJ sumulou de forma expressa que apenas a pessoa jurídica sem fins lucrativos pode sofrer dano moral.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
a) F; V; F; F.
b) V; V;. F; V.
c) F; V; F; V.
d) V; F; V; F.
e) V; V; V; F.