Caso concreto 1 a 6 direito civil 1

SEMANA 1 Caso 1 1: Não.Segundo art 5°CF,todos são iguais perante a lei. 2: É o exercício do Direito Civil baseado,norteado pelos princípios constitucionais. Caso 2 1:Princípio da socialidade 2:Dá ao juiz maior possibilidade de interpretação da lei,fundamentando –se na boa fé. 3:Sim,o CC e a CF,tratam do direito a propriedade em seus artigos. 4:Sim,o direito de propriedade deve ser exercido de acordo com suas necessidades econômicas e sociais. Q.Obj. B SEMANA 2 1:a Não,a personalidade civil começa no nascimento com vida b :necessário para a pratica dos atos da vida civil c:. capacidade jurídica é a medida da capacidade da pessoa jurídica Caso 2 a:Através do atestado de óbito,extinção da personalidade jurídica b:não,animais não são sujeitos de direito c:não animal é coisa especial,não é pessoa para ser considerado polo de relação jurídica SEMANA 3 a:ausência b:não o tempo total é de 11 anos.! Ano para se estabelecer curador e 10 anos de sucessão provisória c: sim art.39 SEMANA 4 caso 1:Se a foto foi tirada no contexto imagem atributo não houve lesão, Fora do contexto imagem atributo poderá sofrer sanção e reparar dano moral. B:não houve lesão a honra. Caso 2:Sim,art 12,parágrafo único,lesados indiretos Q.Obj. C SEMANA 5 caso 1:a:Somente quando diz que o condomínio não é pessoa jurídica.Porém como ente despersonalizado possui capacidade processual. B:si m,possui capacidade de adquirir direitos e contrair obrigações. Caso 2:Sim a fundação constitui-se por dotação de bens livres b:Não,o registro público deve ser feito no cartório civil de pessoas jurídicas. 3ª:Não,está irregular. B:Entrar coação judicial contra a empresa pedindo a