direito internacional publico

1880 palavras 8 páginas
1) Estabeleça cada uma das competências da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA.

2) Aclare sobre a composição da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA.

3) Estabeleça as distinções entre os planos CONTENCIOSO e CONSULTIVO da Corte interamericana.

4) Explique sobre a LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO em submeter um caso à Comissão e à Corte Interamericana.

5) Cite um exemplo de um caso concreto levado ao Sistema Interamericano – Comissão ou Corte que envolva o Brasil e estabeleça qual dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos estão sendo ou foram violados pelo Brasil.

6) Explique o status atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos pelo entendimento do STF aclarando o tema com a explicação sobre a PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL.

7) Diferencie o CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE e o CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE determinando a quem compete e como solucionar eventual conflito entre os dois controles, ou seja, qual entendimento deve prevalecer o interno ou internacional?

http://www.corteidh.or.cr/ http://www.oas.org/pt/cidh/ 1) Estabeleça cada uma das competências da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA.
2) Aclare sobre a composição da COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS e da CORTE INTERAMERICANA.
3) Estabeleça as distinções entre os planos CONTENCIOSO e CONSULTIVO da Corte interamericana.
4) Explique sobre a LEGITIMIDADE DO INDIVÍDUO em submeter um caso à Comissão e à Corte Interamericana.
5) Cite um exemplo de um caso concreto levado ao Sistema Interamericano – Comissão ou Corte que envolva o Brasil e estabeleça qual dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos estão sendo ou foram violados pelo Brasil.
6) Explique o status atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos pelo entendimento do STF aclarando o tema com a explicação sobre a PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL.
7) Diferencie o CONTROLE DE

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