Danos Morais Questao 1

através de seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita do CNPJ sob o nº. XXXXXXXXXX, com sede a Av. XXXXXXXX– Belo Horizonte/MG – CEP XXXXXXXX, pelos seguintes motivos de fato, fundamentos e razões de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS O autor possuía contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, sendo titular do…

Plano 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Apesar de o abandono do lar ter ocorrido durante o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7.ª VARA CÍVEL DA Processo nº. 224.01.2010.025438-1 (N.º DE ORDEM 790/2010) , com sede no estado e cidade de São Paulo na Rua Martiniano de Carvalho, nº. 851, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62, por seu advogado infra-assinado, instrumento de mandato anexo, nos autos da ação sob referência, que lhe com fulcro no artigo 297 do CPC, vem à presença de Vossa Excelência…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

Sentença reformada. SENTENÇA REFORMA Conhecimento da matéria devolvida ao Tribunal Tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento - Aplicação do art. 515, § 1º do CPC. RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E MATERIAIS Cancelamento/transferência de vôos e danos em bagagens Vôo Internacional Contrato de transporte aéreo - Responsabilidade objetiva da transportadora Admissibilidade -…

CONCRETO 2 1) Júlia Cibilis é uma famosa atriz que foi violentamente assassinada no ano de 2000, deixando como herdeira apenas sua mãe, Maria Cibilis. Um ano depois do falecimento, jornal de grande circulação publica fotos do corpo de Júlia que foram tiradas durante a perícia, no local do crime, totalmente desfigurada e parcialmente nua. Pergunta-se: Maria pode pleitear dano moral? Em caso positivo, a que título? Em caso negativo, por quê? Justifique sua resposta. Maria pode pleitear…

Supervisionado - IV Questão 3 Os requisitos que caracterizam o assédio moral na relação de trabalho São muitos os danos que podem surgir nas relações de emprego e nas relações de trabalho em geral. Esses danos são patrimoniais ou morais, sendo o dano moral o mais lesivo, vez que afeta a dignidade e os direitos da personalidade dos indivíduos. Dentre as formas de ocorrência do dano moral, a que mais encontra destaque nas relações trabalhistas atualmente é o assédio moral. Ainda não…

Pós-Graduação, versando sobre Noções e Princípios do Direito do Consumidor. Maringá, 2007 José Vieira Barboza SEMINÁRIOS: Mestre em Direito 3 Sumário DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO.................................................. 4 1. – CONCEITO.................................................................................... 4 2. – ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO................................... 6 2.1. – Produto e…

ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DA LAPA, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Fulano, brasileiro, casado, , residente na Rua 1, devidamente representado pelas suas advogadas (instrumento de mandato acostado – doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de Cicrano, pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua 2, pelos motivos de fato e de direito a…

Alfredo Bufren, 183 – apto 402 – Centro – Curitiba – Pr – CEP 80.020-240, por intermédio de seu advogado adiante assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.400.888./0001-42, com filial sito na Rua Visconde Do Rio Branco,1650 – Centro - CEP:…