Danos Morais Questao 1

(quatro mil reais) a título de danos morais, que deverá ser corrida de acordo com o índice da CGJ-MG e acrescentada de juros de 1% ano mês, ambos a contar da prolação da sentença. Inconformada, a Apelante promoveu o presente recurso alegando o seguinte: 1) Que não foi efetuado o pagamento integral do débito em nome do Apelado, restando, assim débito em aberto. 2) Que não ficou demonstrado o dano moral sofrido pelo Apelado. 3) Que a condenação a título de danos morais, apresenta-se…

Assédio Moral No Trabalho E O Dano Psicológico 1 INTRODUÇÃO O trabalho, fundamento do ser social e de sua identidade, torna-se, paradoxalmente, atividade em que os indivíduos são negados e instrumentalizados, redundando em inúmeros processos sócio-organizacionais de assédio moral que colocam em xeque as políticas de afetividade e os ditos programas de comprometimento das empresas que, baseados nas teorias da inteligência emocional, pregam a empatia e o contentamento geral num…

Nesse contexto, pleiteia: (i) indenização por danos morais e (ii) honorários advocatícios. Requer ainda a expedição de ofícios, bem como a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Todavia, os pedidos formulados pela Reclamante não merecem prosperar, conforme restará demonstrado nas razões a seguir articuladas e durante toda a fase de instrução processual. II – PRELIMINARMENTE 1. Da expedição de ofícios A…

casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua Fernão Dias n. 255, bairro Vila Deieno, nesta cidade de São Joaquim da Barra (SP), vem à douta presença de Vossa Excelência, por sua advogada infrafirmada, para propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais em face do BANCO BMG, CNPJ 61.186.680/0001-74, cuja…

cidade, onde reside na Rua , nº 202, Portuguesa, Ilha do Governador, CEP: (doc. 4), vem, por sua procuradora (doc.1), propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face dexxxxxxxxxxxxxxxxx – , empresa inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com endereço nesta cidade, na Rua, CEP: , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS A autora adquiriu junto a Ré, em 3 de dezembro de 2010 (doc. 5), uma árvore…

(conforme incluso instrumento de mandato), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Pede-se também, desde já, SOB PENA DE NULIDADE, que as intimações via imprensa oficial, independentemente de constarem o nome de outro advogado eventualmente substabelecido, sejam dirigidas aos advogados Fábio André Fadiga…

matéria-prima. II.a constituição de uma nova cultura socioambiental responsável. III.qualquer obrigação da empresa relativos aos danos ambientais causados por ela, uma vez que a empresa é a responsável pelas consequências destes danos na sociedade e no meio ambiente. São corretas: Alternativas 1 - I e II 2 - II e III 3 - apenas I 4 - I, II e III Sua resposta 4 - I, II e III Questão 2Nota: Não gerada Brown (2003, p. 4) comenta que "a economia está em conflito com o…

REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS E MORAIS DECORRENTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO em desfavor de , nacionalidade ..., estado civil..., profissão..., filiação..., portadora da Carteira de Identidade nº..., órgão expedidor..., inscrita sob o CPF nº..., residente e domiciliada..., Cidade:..., CEP nº..., telefones:.. , em decorrência do fatos a seguir: I – DOS FATOS No dia . A parte Requerente é parte legítima para figurar no polo ativo desta ação de reparação de danos materiais e…

do Consumidor para propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA (Indenização por danos materiais e por danos morais) Em face do ............, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ............, com sede na Avenida ............, CEP ............. O que faz pelos motivos de fato e fundamentos de direito a seguir expostos. 1. DOS FATOS (descrever os fatos que originou a demanda) (...) 2. PRELIMINARES 2.1. Da Devolução…

de apelação interposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido de ERICA DE OLIVIERA RAMOS, e condenou a apelante em danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e mais R$34,60 (trinta e quatro reais e sessenta centavos), a título de danos materiais, tudo decorrente da entrega tardia de envio via SEDEX. A sentença (fls. 163/167) asseverou que houve o descumprimento contratual do envio via SEDEX, cumprido após o…