Danos Morais Questao 1

Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação …

Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E TUTELA ANTECIPADA em face da VIVO (Telefônica Brasil S.A.), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Francisco Porto, nº 686, CEP 49.020-120, na Cidade de Aracaju/SE, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 27.106.814-0, pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor: 1 I - DO FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram…

recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal, Lei 8.078/90 e demais disposições legais, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de, TIM CELULAR S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0128-63, com sede na Rua Comendador Araújo, nº 299, Centro, CEP 80.420-000, Curitiba/Pr., pelos fatos e fundamentos a seguir…

constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: 1 Alternativas: A República. A Federação. O presidencialismo. A monarquia. O parlamentarismo. 2 Questão 2: Nota: Não gerada Qual é o ramo do direito que se preocupa com as questões da Administração Pública (não privada), por meio de regras e princípios destinados ao agentes e instituições públicas nacionais? 3 Alternativas 1 - Direito Civil. 2 - Direito Social. 3 - Direito Corporativo. 4…

sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado, analisado alguns elementos controvertidos sobre ele. A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral .Uma abordagem jurisprudencial nas decisões do STJ/STF. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade.…

20-09-2013 Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada Qual é…

parte prejudicadas, especialmente, em razão dos horários de deslocamento. E para infelicidade maior da autora, que estava nervosa, especialmente em razão de conversa telefônica com o réu B..., que mais uma vez lhe dera desculpa para não reparar os danos, acabou perdendo no dia 23 de agosto, sua bolsa, no transporte coletivo, com todos os seus pertences e documentos pessoais (extravio - apresentará ocorrência na audiência), o que lhe causou ainda mais transtorno, inclusive abalo…

DANO MORAL: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DEMASIAS E CONFLITOS Des. NEPOMUCENO SILVA Integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça - MG. Sumário: I – Conceito e Evolução Histórica II – Demasias e Conflitos III – Casos Conflituosos IV – Conclusão I – CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Ainda insuperável é o conceito expendido por Walter Moraes, citado por Rui Stoco1, pelo qual “O que se chama de ‘dano moral’ é, não um desfalque no patrimônio, nem mesmo a situação onde só…

Processo: REsp 258208 DF 2000/0043890-1 Relator(a): Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS Julgamento: 04/05/2004 Órgão Julgador: T3 - TERCEIRA TURMA Publicação: DJ 24.05.2004 p. 256 RNDJ vol. 56 p. 118 RSTJ vol. 187 p. 280 Ementa PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. PUBLICAÇÃO DE ENTREVISTA. JUNTADA PARCIAL DE EXEMPLAR DO JORNAL COM A MATÉRIA OFENSIVA. ARTIGO 57 DA LEI DE IMPRENSA Carregando... . LEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTREVISTADA E DA EMPRESA QUE VEÍCULOU A NOTÍCIA

de n.º 047.355.249-32, residente e domiciliada na r. Amadeu Geraldo, n.º 130, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo, CEP 13211-683, por seu advogado que esta subscreve (doc. n.º 1), vem à presença de V. Exa., com o devido acatamento, para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DANOS MATERIAIS E MORAIS com pedido de tutela antecipada com fulcro nos artigos 6.º, VI, e 18, § 3.º da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), em face de SAINT GERMAIN, empresa nacional,…