Danos Morais Questao 1

perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face do COHEP – COOPERTATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.916.953/0001-83, sediada na Praça Tiradentes, 106, Torre, João Pessoa/PB, CEP.: 58.040-160, pelas razões de fato e de direito que se seguem: 1. DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA Tendo em vista a impossibilidade do pagamento das…

Processo de Execução Profa. Leslie Ferraz – 7º período Nome: _________________________________________________________ PROVA B Questão 1: Caso Contrato de franquia. Loja Marcy´s. Ação declaratória e indenizatória proposta pela empresa Franqueada, alegando que a Franqueadora não lhe prestou o devido suporte. Pedidos de rescisão contratual e de indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 1.000.000,00 e R$ 2.500.000,00, respectivamente. Reconvenção da companhia ré…

Da reparação por danos morais no caso de abandono afetivo Publicado por Newton Santos - 8 meses atrás Resumo A monografia teve como objetivo geral descrever sobre a possibilidade de pagamento de indenização por danos morais em caso de abandono afetivo dos pais para com os filhos. Destacou-se também os novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a

artigos 5° inciso XXXII e 170 incisos V da já invocada Constituição Federal e nas disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, vem perante V. Exª postular a tutela jurisdicional através desta AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: Pelo rito sumário em face da…

442-04, residente e domiciliado sito à Av. Rio Grande do Norte, n. 85, Bairro: Pacoval – Macapá/AP - CEP. 68.908-270, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em desfavor do CLARO S.A., pessoa jurídica de sociedade anônima fechada, inscrita com CNPJ nº 40.432.544/0001-47, estabelecida à Rua Padre Júlio Maria Lombaerd, n. 115, Bairro: Central – Macapá/AP - CEP: 68.900-030, pelos fatos e…

RG sob o nº xxxxx, residente e domiciliada na Sebastião Vieira de Andrade, Bairro Vila Alegre, nº 1189, Três Lagoas-MS, por meio de seu advogado (mandato juntado), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face do Banco Bradesco S/A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ: 60.746.948.0001-12, Agência de Castilho-SP, situado na Praça da Matriz 164, Centro, CEP: 16920-000, Castilho-SP, pelos…

Farias OAB/RS 1061105690 OAB/RS 1094140731 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COLENDA CÂMARA JULGADORA ÍNCLITO RELATOR 1. SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de ação movida em desfavor de SUPERMERCADO TUDO DE BOM, na qual o autor pleiteia indenização pecuniária pelo motivo de danos morais, que este afirma ter sofrido em relação aquele. Para tanto, alega que na data de 05 de abril, a partir da tentativa frustrada da compra…

Questão: Autor entra com ação no Juizado Especial Cível pedindo inexistência de dívida, com tutela antecipada e danos morais. O juiz de primeiro grau deferiu o pedido parcialmente satisfativo, para que o nome do autor não permanecesse nos órgãos de proteção SPC / SERASA e suspender temporariamente a inscrição negativa. Na audiência de conciliação restou-se infrutífera e as partes manifestaram não produzir mais provas. O juiz julga procedente o pedido de danos morais e determina que a…

devolutivo e suspensivo, bem como o seu processamento, na forma legal, com a ulterior remessa dos autos à Superior Instância, para apreciação e deliberação. Rua Almirant e Pereira Guimarães, 408 • CEP 01250 000 • São Paulo - SP • Brasil • T.: 55 1 1 3866 5009 - F.: 55 11 3081 2700 • www.glezio rocha.com.br Este documento foi assinado digitalmente por DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANCA DE SOUZA. Protocolado em 07/01/2015 às 17:30:20. Se impresso, para conferência acesse o site…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANOS MORAIS FRANCISCA VENÂNCIO VERISSIMO, brasileira, casada, doméstica, portador da cédula de identidade nº 2005002167672, SSP/CE e do CPF nº 134.589.903-30, residente e domiciliada na Rua: Nunes Valente, nº 2223, Bairro: Aldeota, CEP: 60.125-035, Fortaleza/CE, por…