Danos Morais Questao 1

VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE. URGENTE OBJETO: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E MORAIS c/c antecipação de tutela parcial DIEGO FERNANDO RAMOS DE ARAÚJO BORGES, brasileiro, solteiro, contador, residente à rua Cel. Paulino Teixeira, nº 275, Bairro Rio Branco, P.Alegre, vem à presença de V.Exa. propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E MORAIS c/c antecipação de tutela parcial contra COMPANHIA…

1 TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Responsabilidade civil subjetiva e responsabilidade civil objetiva Responsabilidade origina-se de uma palavra em latim respondere, que se configura como sendo uma garantia de compensar dano causado a outrem, tendo assim o significado de restituir por esse dano.1 Preliminarmente faz-se necessário analisar as acepções da palavra responsabilidade, que se configura como uma contraprestação de reparação de um dano que foi causado a alguém. Salienta-se

1.O ASSÉDIO MORAL A LUZ DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS 1.1 Tutela jurídica - Constituição Brasileira - Consolidação das Leis Trabalhistas - Projetos de Leis federais, estaduais e municipais O assedio moral no Brasil é uma atitude bastante difundida e só recentemente tem se constituído em uma preocupação no âmbito jurídico na forma de tipificá-lo como crime, pois, viola a dignidade humana, ponto primordial da Carta Magna no seu Art. 1º, inciso III. Por outro lado, está também amparado pelo

que faz com esteio nas razões fáticas e jurídicas adiante aduzidas. I - SÍNTESE DA INICIAL I.1 – DOS FATOS SOB A ÓTICA DO REQUERENTE: Ab inito, aduziu a Autora que em 12/08/1993 adquiriu um terreno situado no município de Touros, sendo então os proprietários o Sr. Alberto Ferreira da Cruz e sua esposa Nilma Ferreira da Cruz. Narrou que no ano de 2007, ao tentar vender o imóvel em questão, foi surpreendida com a informação de que o imóvel não se encontrava registrado em seu…

de Macapá, vem por meio de seu advogado, devidamente inscrito na OAB/AP nº..., com escritório profissional na Rua.. ., nº... , local onde recebe intimações, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOS FATOS O autor sempre honrou com o pagamento de suas faturas de água. Contudo em .../.../2013, foi surpreendido com a visita de um representante da CAESA, que alegava falta de pagamentos de algumas contas…

E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. PROJETO DE ARQUITETURA. PUBLICAÇÃO EM REVISTA ESPECIALIZADA. OBRA DA AUTORA ATRIBUÍDA À RÉ. INSERÇÃO DO PROJETO EM SITE DA RÉ, COMO SENDO DE AUTORIA DESTA. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO X, DA LEI Nº 9.610/98. Prova pericial. Obra arquitetônica elaborada pela autora. Divulgação como sendo de autoria da ré. Irregularidade configurada. Dever de indenizar pelos danos…

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ­ Jose Camilo Neto ­ JurisWay Cursos Email Certificados Concursos OAB ENEM Senha Ok Vídeos Modelos Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Perguntas Notícias Fale Conosco Ok 0 powered by Google Sala dos Doutrinadores ­ Ensaios Acadêmicos Autoria: Ensaios Acadêmicos Direito Civil Dano moral Jose Camilo Neto A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Funcionário Público Cursando X semeste de Direito na Faculdade Paraíso do Ceará ­ FAP O Dano…

apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização por danos materiais e morais c/c/ pensão mensal vitalícia tendo como autor o VINICIUS, já devidamente qualificada nos autos do processo acima mencionado, pelos substratos fáticos e jurídicos adiante aduzidos: I. DOS FATOS Ajuizou a contestada à ação de indenização por danos materiais e morais c/c pensão mensal vitalícia, na tentativa de ver ressarcido danos ocasionados na qual…

2ª Questão. Verificando a incapacidade processual o juiz: a) sem suspender o processo, marcará prazo para ser sanado o defeito; b) promoverá a extinção do processo na forma do art. 267, VI do CPC; c) suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito. Não sendo cumprido o despacho do juiz, se a providência couber ao réu, reputar-se-á revel; d) nomeará curador especial; e) suspenderá o processo, aguardando o pronunciamento da parte interessada pelo prazo de 1 (um)

Falchi - Mauá/SP, por seu(s) Advogado(s), que esta subscreve(m), vem à elevada presença de VOSSA EXCELÊNCIA nos termos do art. 5°, X, da Constituição Federal e art. 273 do Código de Processo Civil, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO SANTANDER S/A., pessoa jurídica de direito privado, demais qualificações ignorada, com sede da Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 – Itaim…