Danos Morais Questao 1

SANTA CATARINA BANCO BRASILEIRINHAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na rua, bairro, CEP, Gaspar-SC, por seu procurador judicial, instrumento de procuração em anexo (doc. 1), regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, sob o nº, com endereço na rua, bairro, CEP, Gaspar-SC, onde recebe intimações, tendo sido citado nos autos em epígrafe, para responder aos termos da AÇÃO DE…

Civil I Semana 3 Caso 1 a) Não, pois não infringiu a honra do jogador, Segundo o art. 20 da Constituição. b) Não, A revista não publicou nada que ofendesse a honra, o pedido é sobre a foto publicada. c) Não, pois o fato de ser uma revista, já tem seus fins lucrativos. Caso 2 Ela pode pleitear, pois é ascendente da vitima, de acordo com o art. 20 da Constituição. Caso 3 Letra: C Dano moral: um estudo sobre seus elementos 1 Dano moral: Um estudo sobre seus…

33- CENTRO CEP: 37.701-043 POÇOS DE CALDAS VOU MANDAR UM MODELO DE PROCURAÇÃO QUE JÁ TEM TODOS OS MEUS DADOS VIU AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, localizado na Rua XXXXX – Centro – XXXXXX – MG, CEP 37.701-043, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a aduzir: I– Dos Fatos …

JUIZADO ESPECIAL CIVÉL DA COMARCA _____- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Fulado, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº ____, RG: ______, residente e domiciliado na _________, vem por meio de seus advogados, propor a seguinte AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face de __________, pessoa jurídica de direito privado,…

O que é assédio moral Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras. A OIT chegou a esta conclusão porque a violência no trabalho aumenta em todo o mundo e em alguns países alcança os níveis de epidemia. Na Europa foram constatados mais de 12 milhões de vitimas em 1996.O dano moral coletivo é formado por: conduta antijurídica (ação ou omissão); ofensa a interesses jurídicos fundamentais;…

proferir um julgamento fundado em justiça. Não é necessário que se faça uma análise profunda da sentença para concluir que esta não deve surtir efeitos, haja vista que não se considerou as provas contidas nos autos, o que faz concluir que no caso em questão o direito não foi aplicado de forma precisa. DA SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, proposta por Juvêncio em face da então ré, ora apelada, Companhia de Energia Elétrica Luminux. Na qual a…

(01), Setor Novo Horizonte CEP: 75532-100, nesta Comarca, com fundamento nos Art. 5°, inciso V e X da Constituição Federal e Arts.186 c/c 944 e seguintes do Código Civil, e por fim na Lei nº.8078/90, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR, em face de CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47 localizada na Rua 09, n.º 952, Centro, no município de Goiânia/GO, CEP 74013-040, pelos fatos e fundamentos…

CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (NOME), (qualificação), por seu advogado infra-assinado, ut instrumento de mandato em anexo, vem a Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito especial da Lei 9.099 de 1995, em face de (NOME), (qualificação), na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS…

brasileiro, solteiro, inscrito na OAB/SP nº 1559/13, com escritório na Alameda Fernão Dias, nº 300, na cidade de Adamantina, Estado de São Paulo, onde recebe intimações judiciais, ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de REFRILUX LTDA. pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.428.697/0001-93, com sede na Avenida Paulista, 780, Parque dos Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pelos motivos de fato e de direito…

apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de Cobrança c/c Indenização ajuizada por NOME DO AUTOR, aduzindo, para tanto, o que segue: I – O HISTÓRICO DOS AUTOS O Requerente, via a presente de Ação de Cobrança c/c Indenização, pretende o recebimento de supostos danos morais e materiais que este teria suportado em decorrência do descumprimento, pelas Requeridas, do contrato de seguro celebrado entre as partes. Alega o Requerente que, através da Apólice n° __________, Proposta n° ____________,…