Danos Morais Por Cobrança Já Paga

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO III JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – R. J. Proc. nº.: 0051251-95.2013.8.19.0002 MARIELZA SILVA CAMPOS, já devidamente qualificada, nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face de TNL PCS S.A., vem, por sua advogada abaixo assinado, manifestar-se em CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO consoante as razões abaixo alinhavadas, requerendo, INICIALMENTE QUE O PRESENTE RECURSO SEJA RECEBIDO…

montagem; criação; construção; transformação; Importação; exportação; distribuição; comercialização. O Estatuto do Torcedor, art.3º, equipara a fornecedor toda entidade responsável pelo evento esportivo e a entidade responsável que tenha o mando de jogo. Já quem compra o ingresso do jogo é equiparado a consumidor. - Classificação de fornecedor: Fornecedor real: é o fabricante, o produtor e o construtor. Fornecedor aparente: é aquele que coloca o seu nome no produto, no serviço.…

dos Eucaliptos, Rua “M”, nº 49, Santa Amélia, Maceió-AL, CEP 57063-650, neste ato representada por seus procuradores legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de TNL PCS S.A. (Oi – Telemar), pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio De Janeiro-RJ, CEP: 22420-010, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/0001.59, Inscrição Estadual nº…

propõe ação de perdas e danos em face de Auto Peças Automobile Ltda., alegando que seu carro pegou fogo, iniciado no bloqueador de gasolina instalado pela Ré, cujo fabricante não foi possível identificar. Em contestação, a Ré argumenta que não pode ser responsabilizada pela resistência do material empregado pelo fabricante. Considerando os fatos comprovados, decida a questão com os fundamentos legais. Analise a possibilidade de inversão do ônus da prova. Caberiam danos morais? Cabem…

DECLARATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à

à presença de Vossa Excelência, com fundamentos na Lei 8.078, artigos 6º inciso VI e art 14, c/c artigo 282 do CPC e arts. 101, I, do CDC propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ALFA, empresa brasileira de telefonia, inscrita no CNPJ nº … , domiciliada no endereço nº em São Paulo/SP. DOS FATOS: Na ocasião Sérgio o autor, domiciliado em Volta Redonda no Rio de Janeiro, foi comunicado pela…

EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MULUNGU. PROCESSO Nº 292-94.2007.8.06.0131/0 MEMORIAIS FINAIS ODORICO JOSÉ SAMPAIO CAFÉ, já devidamente qualificado nos presentes autos, por seu advogado ao fim assinado, vem a honrosa presença de Vossa Excelência, atento ao r. despacho de fls, apresentar MEMORIAIS FINAIS, pelas razões fáticas e de direito a seguir aduzidas: Inicialmente ratifica in totum, todos os argumentos expendidos na

profissional na Vidal de Negreiros, nº 28, Centro – Campina Grande/PB, onde deverá receber as devidas intimações de praxes, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO PANAMERICANO S.A, pessoa jurídica de Direito Privado inscrito no CNPJ/MF sob o nº 59.285.411/0001-13, com sede na Avenida Paulista, nº 1.374, 12º andar B, pelos fatos e argumentos de…

xxxxxxxxxs, 126, Centro, xxxxxxxxxxi, BA, endereço para fins do artigo 39, I, do CPC, devidamente constituído na forma do instrumento procuratório incluso, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRI9MONIAIS EM VISTA DE COBRANÇA INDEVIDA, nos termos dos artigos 186/187 e 927 e 940 do Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…

domiciliado no xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de BV Financeira SA Crédito Financiamento e Investimento, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.149.953/0001-89, com sede na Avenida das Nações Unidas, número 14.171, Torre “A”, Andar…