Danos Morais Por Cobrança Já Paga

inexistência de débito em seu nome, afastando sua responsabilidade pelo pagamento, bem ainda a condenação da promovida ao pagamento de indenização por supostos danos causados. 02 - Na inicial a cliente alega que teve seu cartão clonado, sendo alertada pelo próprio Banco Santander, entretanto, ainda assim, passou a receber cobranças, descontando em sua aposentadoria, referente a uma compra que jamais realizou. 03 - A demanda, porém, tirante os dispositivos legais que lhe…

assegura aos cidadãos o direito de pleitear a reparação dos danos causados por outrem. “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; O Código Civil…

Paulo., por meio de seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente, a elevada presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO BV FINANCEIRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Das Nações Unidas, 14.171 – Torre A – 8° Andar – Cj . 82, VL Gertrudes, São Paulo – SP, CEP: 04794-000, pelas razões de fato e de direito a seguir…

intimações e notificações, com fulcro na Lei 8.078/90, e nos artigos 186 e 927 do Código Civil e demais legislação pertinente, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDEBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TERRA NETWORKS BRASIL S.A, localizada na Av. Nações Unidas, nº 12.901, 12º andar, Torre Norte - São Paulo – SP. CNPJ 91.088.328/0001-67, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS A…

MG-XXXXXX, inscrita no CPF sob o número XXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora (COM ENDEREÇO NA ---------------) que ao final assina, propor a seguinte AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, POR QUEBRA DE CONTRATO, C/C PEDIDO LIMINAR. em face de: 1- XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob XXXXXXXX, com sede XXXXXXXXXX, 2- XXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

xxx-xx, com identidade nº xxxxxxxxxx IFP/RJ, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente perante V. Exa. Propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face da empresa xxxxxxxxxxxxx, com endereço à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: PRELIMINARMENTE I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A Requerente é pessoa de baixa renda…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR…

identidade nº9-IFP e do CPF nº 0, residente e domiciliada Nova Iguaçu-RJ., vem por seus advogados infra-assinados, com escritório na /RJ., onde receberão as intimações previstas pelo artigo 39, I do CPC, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437-0001-46, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 168- Centro- Rio de Janeiro, RJ, CEP 20;080-002,…

domiciliado na Av. Ipiranga, nº 3121, centro, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná, vem por intermédio de seu advogado e procurador sub firmada (procuração em anexo), perante Vossa Excelência propor a presente de AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS MATEIRIAS E MORAIS, C/C DEVOLUÇAO EM DOBRO Em face de MARCO ANTONIO, brasileiro, casado, arquiteto, portador do RG de nº 20.330.790-4, inscrito no CPF de nº 077.283.459/63, residente e domiciliado na Rua João Larápio, nº 1234, na cidade de…

XXXXXXXXX IFP/RJ, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXXX, por seus advogados que subscrevem (instrumento de mandato anexo), vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SHOPEXPRESS, pessoa jurídica de direito privado, situada na Praça General Osório, 379, 4 andar, Curitiba, Paraná, PR, CEP: 81.050.500 e VANDA FERREIRA, situada na Praça General Osório, 77, 4 andar, Curitiba, Paraná,…