Danos Morais Por Abandono Afetivo

de fazer justiça àqueles que tiveram de alguma forma seu bem jurídico lesionado. Amor significa afeição, ternura, querer bem. Deste sentimento decorrem outros elementos como: proteção, responsabilidade, compromisso, respeito, assistência afetiva e moral, etc. Trata-se de um sentimento inerente ao próprio individuo e se concretiza quando estabelecido um vínculo emocional com alguém. É nesse momento que é possível enviar os estímulos sensoriais e psicológicos necessários para a manutenção…

ABANDONO DE IDOSO PODE DAR ATÉ 16 ANOS DE PRISÃO Brasil existem mais de 17 milhões de idosos, número que dobrou nos últimos 20 anos de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com isso, aumentaram também os casos de abandono, crime que pode render até 16 anos de prisão para quem o pratica. O número de ocorrências pode ser ainda maior porque muitas situações caracterizadas como abandono são desconhecidas da maioria da população. Para esclarecer melhor a questão

realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de consanguinidade, unidas por laços afetivos independentemente de sua organização, é um espaço inicial que se tem para exercer a cidadania. Desenvolvimento: Entendemos por família, os membros com relação consangüínea ou afim que residem em uma mesma residência. A família é…

realiza através de dados documentais analisados que relatam os novos arranjos familiares e suas perspectivas diante de direitos e mudanças sociais. Os diversos tipos de família encontrada na sociedade sem laços de consangüinidade, unidas por laços afetivos independentemente de sua organização, é um espaço inicial que se tem para exercer a cidadania. DESENVOLVIMENTO Entendemos por família, os membros com relação consangüínea ou afim que residem em uma mesma residência. A família é…

alienação e disciplina mecanismos de identificação da conduta alienante e o procedimento investigatório realizado através de perícia psicológica ou biopsicossocial. O referido artigo também aborda a possibilidade de reparação civil (indenização por dano moral) em caso de alienação parental. O artigo tem como principais referenciais teóricos Maria Berenice Dias, Douglas Phillips Freitas, Caetano Lagrasta Neto, Flavio Tartuce, Analícia Martins de Sousa. PALAVRAS-CHAVE: conduta…

Camila Aparecida Gomes, Fernanda Pereira de Almeida, Juliana de Joani Barros, Nandara de OliveiraVinciguerra, Viviane Soares de Souza. ALIENAÇÃO PARENTAL.................................................................................13 Marcella Morais, Marcos Rios Bezerra, NadjaCalanna Correa, Paulo Brasiliano da Silva, Thiago Pressato de Araujo e Vanessa de Petta Chagas. BENS DE FAMÍLIA...........................................................................................21…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

Súmula 364 do STJ r abandono afetivo como fonte responsabilidade civil. Princípio da Solidariedade É necessário para que o vínculo se sustente que haja compreensão e cooperação entre a entidade familiar. Não é só patrimonial mas também afetiva e psicológica. Da Igualdade entre os cônjuges e companheiros - Princípio da igualdade entre o homem e a mulher na chefia familiar - Tem esses conjuntamente o dever de sustento dos filhos, bem como o dever de assistência moral…

CURSO DE DIREITO Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Pedro Teruji. Santo André 2015 Vânia Regina Gomes ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso…

Direito do Trabalho Processo Civil Quarta-feira 18h às 19h heliap21@gmail.com Josimar Alcântara Mendes - Impacto da nova lei de Guarda Compartilhada para as famílias e os Operadores do Direito; - Reflexões psico-jurídicas sobre indenização por abandono afetivo; - Abordagem psico-jurídica crítica da Lei de Alienação Parental e sua aplicação; - O olhar da Justiça sobre o Usuário de Drogas a partir da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas implicações psico-jurídicas; - O princípio do…