Danos Morais Operadora De Telefonia Fixa

do RG nº.====== 2ª via e do CPF nº. ========domiciliado na =================, neste ato representada por seus advogados, infra assinado (procuração anexo), vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face de: Em face da =========== pelos seguintes…

DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ – RJ FULANO, vem perante este D. Juízo propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº.1000, Residencial Três Tambores, CEP.…

Do Direito Da Essencialidade do Serviço de Telefonia Os serviços de telefonia são relações de consumo, devemos considerar como fornecedor a concessionária de telecomunicações, e os usuários são consumidores. O serviço de telefonia é serviço público essencial, subordinado ao princípio da continuidade, na forma do art. 22 do Código do Consumidor, da mesma forma que os serviços públicos de energia elétrica e abastecimento de água, por exemplo. A noção de serviço público mais…

V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra a EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ nº 02.449.992/0001-64 – Inscrição Estadual: 29.396.102/6, com sede à Avenida NS2 – Nº 104 – SUL – CONJUNTO: 03 –…

Cidade Porto Velho – RO, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ de nº X, com sede à Av. X, nº X, bairro de X, cidade de X, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor: I – Dos…

importantes 19 3 Etapa 20 Programas de Responsabilidade Socioambiental. 20 Assédio Moral 20 As Causas e Consequências do Assédio Moral nas Organizações. 21 Conclusão 28 Bibliografia 29 Introdução O presente trabalho abordará as principais tecnologias e ferramentas da gestão da atualidade. Através da apresentação detalhada da empresa Arte Telecom Serviços de Telefonia Ltda, demonstrará a importância da mudança organizacional, a qual visa…

direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 00.108.786/0001-65, com endereço na Rua Verbo Divino, 1.356 – 1o andar, Chácara Santo Antônio, em São Paulo, SP, nos termos a seguir. I - DOS FATOS A Autora possui contrato de prestação dos serviços de telefonia fixa e internet banda larga com a empresa Ré, tombado por meio do Código NET de n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, firmado mediante portabilidade. Pelos serviços prestados pela Ré, a Autora pagava a quantia de R$xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,…

..............9 CARTÃO DE CRÉDITO – BLOQUEIO INDEVIDO – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO ....................................................................................................................9 CARTÃO DE CRÉDITO FURTADO – COMUNICAÇÃO INTEMPESTIVA – USO POR TERCEIROS – CULPA CONCORRENTE....................................................................................9 CELULAR - INSEGURANÇA NA HABILITAÇÃO – NEGATIVAÇÃO - DANO MORAL PURO....................................................

618, Centro, na cidade dexxxx, local onde recebe intimações, conforme estabelece art. 39 do Código Civil, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS COM PEDIDO DE LIMINAR Em face de: OI S/A.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP sob n° 76.535.764/0321-85, com sede na Travessa Teixeira de Freitas, nº 75, Bairro Mercês, na cidade …

CPF 381.927.563-00, residente e domiciliado na cidade de Natal/RN, na Avenida Praia de Tibau, 2137, Ponta Negra, vem, muy respeitosamente, através de seu bastante procurador, o qual assina ao final, propor a seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c pedido de antecipação de tutela em desfavor de TNL PCS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 04.164.616/0001-59, com sede e domicílio na Rua Jangadeiros, n° 48, Upanema, Rio de Janeiro/RJ, pelos…