Danos Morais Nas Relações Bancárias

TÓPICO "DO DIREITO" DA AÇÃO REVISIONAL 1) DIREITO + DANO MATERIAL E DANO MORAL DO DIREITO Relatando-se os fatos, vislumbram-se matérias que a muito deixaram de ser novidade no judiciário, tais como: a aplicação de juros compostos em créditos e diversas infrações a Lei nº 8.078/90, que rege os direitos do consumidor. DO DIREITO QUE AMPARA A PRETENSÃO DO PEDIDO AUTORAL DEMONSTRANDO CABALMENTE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DA EMPRESA RÉ. DA APLICABILIDADE DA…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Acadêmicos de Direito :Francisco Gessildo do Nascimento Pereira(Deus(Grego28@hotmail.com) 02 ) Antonio Edilberto de Brito Nobre (edilberto_nobre@hotmail.com) – 03) João Kevin Silva de Oliveira (j.koliveira@bol.com.br) - 04) Igor Victor Albuquerque Cavalcante (igorcavalcante-6@hotmail.com) - 05) Francisco José Bezerra Sobrinho (FranciscoJosé@htmail.com) RESUMO O Assédio Moral é um risco psicossocial no trabalho que pode causar sofrimento físico e/ou…

profissional sito à Rua ................, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C. RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO ITAÚ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 60701190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n.º…

laborado até 12.11.2012, quando teve seu contrato rescindido sem justa causa. Alega que recebeu como última remuneração a quantia de R$ 4.552,68. Alega que transportava valores entre a agência e PAA’s da região, pelo que requer indenização por danos morais. Por fim, sustenta fazer jus ao pagamento de plus salarial de 50% em decorrência da suposta venda de seguros/previdência e do exercício da atividade de transportador de numerário. Apresentou cálculos genéricos, baseados em…

intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo Civil e…

através do documento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço profissional situado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, e com fulcro nos artigos 282 e 273 do CPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de (QUALIFICAÇÃO DO DEMAMDADO), com fulcro nos artigos 5.º, inciso X e XXXII, da Magna Carta, arts. 186 e 927 do Código Civil Brasileiro e art. 6.º do Código de Defesa do Consumidor, entre outros e…

declaração de pobreza anexa, por meio do ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA – EMAJ da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vem, perante Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Em face de TELECOM S/A – TELEFONICA TV / TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ 33.000.118/0013-02 e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO DA COMARCA DE ,..... ZZZXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por intermédio de seu procurador infra-assinado com escritório profissional localizado XXXXXXXXXXXXXXXX, com procuração anexa, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.099/1995 e nos artigos 6º, inciso VIII, 81 e 83, caput, da Lei nº…

Excelência, com amparo nos artigos 5º, inciso V da CF/88, artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro de 2002 cumulado com os artigos 282, incisos e §§ do Código de Processo Civil AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, Contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, autarquia pública, estabelecida na Rua Pamplona, 227 – CEP 01405-000 – Centro – São Paulo – SP, pelos motivos e fatos que passa a expor.

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RESENHA 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA E DO AUTOR Trata-se de resenha sobre o artigo Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, escrito por Fábio Zabot Holthausen. Advogado (1998), Professor Universitário (1999), Mestrado em Direito Constitucional (2001/2004), MBA em Gestão Empresarial (2004/2005), MBA em Liderança e Gestão de Instituições de Ensino Superior (2006/2007). Autor do Livro Inversão do ônus da prova nas relações de consumo:…