Danos Morais Nas Relações Bancárias

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Hoje proponho aos senhores e senhoras uma reflexão sobre o tema que vamos discutir nesta noite que trata do Assédio Moral nas Relações de trabalho e que se constitui em um dos temas atualmente mais discutidos nos meios jurídicos. Falo em reflexão, porque não pretendo ingressar mais profundamente na seara essencialmente jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta

atividade de montagem, construção, importação, distribuição, comercialização etc, de um produto ou de um serviço. Produto é todo bem móvel ou imóvel, material ou imaterial. Serviço, são aqueles obtidos mediante remuneração, inclusive os de natureza bancária, securitária, financeira e de crédito, salvo as decorrentes de caráter trabalhista. Consumidor - é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Fornecedor - é toda pessoa física…

alguns princípios que devem ser atendidos na política nacional das relações de consumo: Princípio do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor – O consumidor é a parte mais fraca da relação de consumo, merecendo especial proteção do Estado. Princípio do intervencionismo do Estado – Para garantir a proteção do consumidor, não só com a previsão de normas jurídicas, mas com um conjunto de medidas que visam o equilíbrio das relações de consumo, coibindo abusos, a concorrência desleal…

U.R.G.E.N.T.E xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com escritório profissional sito em nota de rodapé, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA, DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR em face do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-91, pelos substratos fáticos e de direito que passar a expor: DOS FATOS: A requerente visando aumentar suas vendas de produtos de AVON, NATURA e etc,…

O CUMPRIMENTO DE METAS NA RELAÇÃO DE EMPREGO E O ASSÉDIO MORAL Camila Araújo Freire1 Christianne Moreira Moraes Gurgel2 Resumo: O presente trabalho visa apresentar uma discussão acerca do assédio moral, na hipótese de imposição de cumprimento das metas estabelecidas pelo empregador na relação empregatícia. Este tema, bastante frequente na atualidade, faz que o empregado se submeta a situações humilhantes e vexatórias, se não conseguir o almejado: cumprir as

Paulo., por meio de seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente, a elevada presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de BANCO BV FINANCEIRA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Das Nações Unidas, 14.171 – Torre A – 8° Andar – Cj . 82, VL Gertrudes, São Paulo – SP, CEP: 04794-000, pelas razões de fato e de direito a seguir…

rua Catarina Cavalieri, número 6 A, casa 01, americanópolis, CEP. 04412-110, São Paulo/SP, por intermédio de seu advogado, in fine, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE TITULO C/C REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) C/C TUTELA ANTECIPADA em face do BANCO BRADESCO S/A, situado na Cidade de Deus, s/nº, Vila Yara, Osasco/SP, CEP:06029-000, com supedâneo nas razões de fato e direito a seguir expostos: I – DOS FATOS A autora era…

incluso1, Sra. xxxxxxxxxxx, OAB/xxxxxxxx, com escritório na R. xxxxxxxxx, 391, sala xxxxxxx, xxxxxxxxxxl – xxx, fone: xxxxx, vem, respeitosamente a presença de V.Exa., propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, contra BANCO ABN AMRO REAL S.A., instituição financeira estabelecida na Av. Julio de Castilhos, nº 2025, B. Centro, CEP 95010-005, xxxxxxxxxxxxxxl - xxxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0000-00, pelos fatos e…

1 INTRODUÇÃO O Assédio Moral se identifica como uma situação extremamente maléfica que muitas vezes ocorre na empresa, e que causa um prejuízo singular tanto para o empregado que fica sujeito ao assédio, como para a própria empregadora que pode ter seu desenvolvimento e resultados comprometidos. Diante disto, apresenta-se este trabalho que se constitui em uma exposição/reflexão sobre o Assédio Moral, no qual se registra sobre suas características e conseqüências, como identificá-lo e,…

nº XXX, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº XXX, residente e domiciliado na Rua Almirante CEP XXX, vem, com fulcro, à presença de V.Exa. propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO NÃO DE FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em face do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n° 60.701.190/0001-04, o qual deverá ser citado, na pessoa de um dos seus Representantes Legais, sito na Avenida Rio…