Danos Morais Nas Relações Bancárias

inscrito no CPF/MF sob o nº ____, residente na ________, vem, com fulcro na Lei 8.078, de 11.09.90 e no art. 632 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face do __________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, com endereço na Avenida Álvares Cabral, nº 1.707, Santo Agostinho – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-001, pelos fatos e…

por não haver saldo na conta bancária na qual possui vinculo com a instituição mencionada. Destaca-se ainda, que o Autor além de trabalhar normalmente, ainda desdobra-se diuturnamente para gerir valores para fazer frente ao pagamento de sua faculdade, dentre outros gastos correlatos, sendo certo, que tal quantia já possuía destino concreto de atender essas necessidades vitais para o presente e futuro do ora Autor. Assim, fica demonstrado que a instituição bancária realmente causou…

jurídico/trabalhista. III - DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. Em sendo divisados no contexto fático- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo 0000293-87.2010.5.14.0071 2 probatório os elementos que caracterizam a responsabilidade civil, a teor dos arts. 186 e 927 do Código Civil, torna-se medida imperiosa cominar a obrigação de o empregador adimplir indenização pelos danos morais sofridos. A…

da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em desfavor do BANCO XXXX S/A., agência 0000-4, estabelecida na Avenida XXXX, nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS A empresa Requerente é cliente correntista dessa Instituição Bancária, ora empresa Requerida desde o ano de 2004 e sempre honrou com seus compromissos financeiros. Porém…

XXXXXXXXXXX e NIRE nº XXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXX vem, com respeito e acatamento, à presença de Vossa Excelência, através de procurador regularmente constituído (mandato incluso), para ajuizar: AÇÃO INDENIZAÇÃO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em desfavor do XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXXXXXX, com endereço profissional situado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, onde deverá ser citada, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a…

condições bancárias mas benéficas o Autor, no início de julho do corrente ano, abriu uma conta corrente perante a Caixa Econômica Federal, objetivando o recebimento de seus proventos. (Doc.07) Sendo a Ré notificada da vontade do Autor em 12/07/2013, conforme demonstra a documentação da Caixa Econômica Federal, devidamente carimbada, datada e assinada pelo representante da Ré. (Doc.08) A Ré teria o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua ciência, para realizar a operação bancária…

domiciliado à ______________________________, por seu advogado que esta subscreve, (anexo doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente; AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA contra _________________, instituição financeira, inscrita no CNPJ sob o nº ________________ devidamente estabelecida à _______________________________, pelas razões de…

......................................................................................................P.12, 13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35. NATAL RN MARÇO-2013 4 1. INTRODUÇÃO Desde a origem, as relações e fatos econômicos apresentavam-se como a necessária medida de os homens se agruparem e se organizarem para o exercício da atividade econômica. A ideia primitiva de crédito está consubstanciada no século VI a.C, com a realização e…

intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo Civil…

intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado na epígrafe deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Parte com fulcro nos arts. 186, 404, 159 e 927, do Código Civil Brasileiro, art. 5.º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95, e art. 273 do Código de Processo…