Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

parte, introdutória ao estudo do Direito Civil, o autor oferece uma visão geral do Direito Romano, sob o prisma de sua história, fases, evolução e influências até hoje presentes em nosso Direito, procurando dessa forma facilitar o entendimento da matéria. Enfoca o conceito do Direito, bem como suas fontes. Ainda nessa parte introdutória, há um capítulo dedicado aos sistemas jurídicos universais que visa melhor situar o leitor no contexto do Direito brasileiro. A segunda parte do livro…

___________________________________ BELO HORIZONTE 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo estudar sobre abuso de autoridade em face do estrito cumprimento do dever legal. Demonstrando através da legislação vigente sobre o tema, que é possível pautar as ações dos agentes públicos de forma legalista, sem retirar o poder discricionário que e inerente a tal função.Enfocar a matéria em epígrafe no bojo da esfera policial, procurando delimitar a área de atuação dos…

produzir graves danos não só ao meio ambiente, mas também a saúde da população. Assim, sendo a cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, o segundo pólo médico do Brasil, o objetivo geral deste trabalho é identificar os responsáveis pelos possíveis danos ambientais causados em decorrência dos resíduos sólidos dos serviços de saúde na referida cidade. Esta obra ainda tem como objetivo específico identificar os resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde, bem como os…

milhões e até centenas de milhões de anos. Com o surgimento do homem na face da Terra, o ritmo de mudanças acelera-se. Os ciclos biogeoquímicos representam a movimentação natural de elementos químicos no ecossistema entre os seres vivos (componentes bióticos) e o meio ambiente (componente abiótico), onde intervêm mudanças químicas. Ao longo do ciclo, cada elemento é absorvido e reciclado, ou seja, com a morte de um organismo, a matéria orgânica que compõe o mesmo é degradada por agentes…

........................................110 3 1. Introdução A celeridade dos acontecimentos no mundo contemporâneo vem engendrando inúmeras transformações que repercutem na seara jurídica. Entretanto, o Poder Legislativo brasileiro, em face de seu mecanismo vagaroso, não consegue acompanhar tamanha evolução social, assim deixando de regular as novas relações jurídicas emergentes. Tendo em vista as mutações contratuais no capitalismo moderno e sua enorme função econômica…

VICENTE DANO AMBIENTAL NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE CARGA PERIGOSA BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS – 2002 2 SILVIA HELENA VICENTE DANO AMBIENTAL NO TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE CARGA PERIGOSA Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Santa Cecília, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Doutor…

democracia racial, não são casos isolados, mas se interligam e se complementam para a confirmação do preconceito racial. (HOUFBAUER, p. 17) O preconceito racial contra os negros existe em nosso país? Como ele se manifesta? Quais os seus danos na sociedade? Todos nós sabemos que a exclusão social a partir da cor da pele existe, e apenas afirmar na teoria que o Brasil é um paraíso racial não resolve essa questão, devendo ser discutida e pensada para que soluções sejam…

concebido in vitro, por conta da avançada tecnologia no ramo das fertilizações. Uma questão que tem surgido na doutrina e jurisprudência estrangeiras é a seguinte: o nascituro, quando deficiente, tem direito de ter reconhecido o seu nascimento como um dano? Na Alemanha, uma mulher durante as primeiras semanas de gravidez adoeceu com rubéola, por negligencia do médico que a cuidava, a doença não foi diagnosticada, não foi feito o aborto, que era permitido naquele país, a criança nasceu…

prestadoras desses serviços; c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de Enfermagem; d) - (vetado) e) - (vetado) f) - (vetado) g) - (vetado) h) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de Enfermagem; i) consulta de Enfermagem; j) prescrição da assistência de Enfermagem; l) cuidados diretos de Enfermagem a pacientes graves com risco de vida; m) cuidados de Enfermagem de maior complexidade técnica e que…

DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 1 Thiago Silva Braga2 RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir para o estudo sobre a responsabilidade ambiental, nos âmbitos civil, administrativo e penal, com o objetivo de observar quais os aspectos positivos e negativos relativos ao trabalho que em sendo desenvolvido acerca da matéria pelos legisladores, doutrinadores e jurisprudência. Para tanto foi analisada doutrina sobre a matéria, observando os…