Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

realizado, de caráter bibliográfico, foi possível observar que a Ação Civil Pública na proteção ao meio ambiente é demasiadamente benéfica, pois ao mesmo tempo, em que reprime a prática de atos lesivos ao meio ambiente, também procura a reparação do dano causado pelo agente causador. Sumário: Introdução. 1. Direito ambiental. 1.1. Conceito e aspectos do meio ambiente. 1.1.1. Meio ambiente natural. 1.1.2. Meio ambiente artificial. 1.1.3. Meio ambiente cultural. 1.2. Conceito jurídico de…

da aula, faça uma apresentação do Código Civil, explicando resumidamente as matérias que serão abordadas no decorrer do curso. FGV DIREITO RIO 5 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AULA 2 — O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO EMENTÁRIO DE TEMAS Dignidade da Pessoa Humana — Autonomia Privada CASO GERADOR “Lançamento de anão” e Peep-Show LEITURA OBRIGATÓRIA MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; pp. 81/117.…

a utilidade da filosofia hoje: Ética e moral x direito.(II Unidade) Filosofia do Direito - Ética e Moral René Dellagnezze Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no plano prático da profissão; 6- a ética do servidor público; 7-o código de conduta ética da alta administração federal; 8-críticas ao código de conduta ética da alta administração federal; 9- a ética nas comunicações;…

Andrade Alfredo Nogueira Passos Afonso de Souza Pitangueira Alcides Teixeira Álvaro Nuno de Barros Pereira César Teles Ferreira Fernando de Almeida Bagi Francisco Cardoso da Silva Filho Frederico Espinheira de Sá Gentil Marinho Barbosa Gilberto Queiroz de Salles Guilherme Moreira da Silva Lima Jado Couto Maciel Joaquim Pinto Coelho Jorge Olivieri de Souza e Silva José Lourenço de Almeida Costa José Moreira Caldas José Soares Espinheira Lauro Diniz Gonçalvez Milton da…

1. INTRODUÇÃO A Ética consiste em uma ciência que usa aspectos culturais, morais e críticos sobre as determinações e atividades de uma determinada sociedade em certo momento. Desde o nascimento de tal ciência, o homem, até os dias hoje, busca aclarar sua relação com a natureza, fato que inclui os animais. A história de interação entre homens e animais existe desde o surgimento das civilizações com a predominância do ser humano no topo da cadeia alimentar. Prefacialmente, os animais eram

também sobre questões relacionadas à este direito, tal como judicialização, reserva do possível e mínimo existencial. Palavras chave: judicialização; direito à saúde; mínimo existencial; eficácia; efetividade. Abstract We are living in face of a new law, regarding both its efficiency and its effectiveness. This picture of this new legal bias is clearly seen in its exposed intentions in the constitutional text of our 1988 Constitutional Magna letter, which comes to…

sociedade não será aplicado o princípio da autonomia patrimonial. A natureza jurídica da desconsideração vem a ser a ineficácia temporal da pessoa jurídica e não a invalidade da mesma. Para referência ao instituto em comento o jurista GILBERTO GOMES BRUSCHI usa as palavras de HUMBERTO THEODORO JUNIOR: (...) a aplicação da sanção da ineficácia, e não da invalidade, decorre de uma valoração da Lei em torno dos interesses a regulamentar numa prevista…

bastante comum, e quando é submetida à apreciação do poder judiciário, este tem proferido decisões bastante destoantes perante as diversas formas de perquirição. Ressalta-se que o objeto do presente trabalho será especificamente o direito a intimidade face a revista intima feito no empregado pelo empregador ou seu preposto. Para tanto se faz necessário uma abordagem superficial acerca dos requisitos do contrato de trabalho A proposito, para atingir o objetivo a que a presente…

autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. ÍNDICE Livro I IDEIAS GERAIS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL 1. As várias acepções da responsabilidade 2. Responsabilidade jurídica e responsabilidade moral 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade 4. A importância do tema 5. Dever jurídico originário e sucessivo 6. A responsabilidade civil nos primeiros tempos e seu desenvolvimento 6.1. Direito romano 6.2. Direito francês 6.3.…

GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 33 4. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO PARENTAL 37 4.1. RESPONSABILIDADE DECORRENTE DO PODER FAMILIAR 37 4.2. ABANDONO AFETIVO/MORAL: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO DESAMOR 39 CONSIDERAÇÕES FINAIS 42 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 43 INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos da Síndrome da Alienação Parental, em especial fazendo um estudo acerca da lei e de questões…