Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

para o esclarecimento e melhor análise do debate em questão. Não pacificado, porém já apreciado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade da pessoa jurídica ganha notório apreço pela comunidade acadêmica do direito pelo fato da matéria em questão tratar de assuntos imprescindíveis para a formulação de sentenças e sanções ainda não incorporados igualmente pelos magistrados. O trabalho de pesquisa desenvolvido visa abarcar as mais diversas posições acerca do assunto.…

Assim, todos os aspectos socioculturais foram submetidos à Igreja Católica que geriu os nascimentos, os casamentos, os óbitos, criou escolas e recolhimentos, centros de assistência social, organizou os festejos populares, regularizou as condutas morais, a família e até como se deveria pensar. Para Arrais5, a orientação da religião católica “servia de mediação válida na vida social e na organização coletiva do Recife do século XIX6.” As mudanças na feição urbana da capital…

justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Caso Concreto 1 Ana Maria Santos ingressou com ação de indenização de responsabilidade civil[4] por dano material e moral em face de Transportadora Caminho do Céu, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.000.999/0000-50. A autora afirma, na inicial, que, no dia 21 de setembro de 2001, às 22h 10 min, ela, juntamente com…

pouco tempo, a determinação jurídica de um momento único para o início da vida normalmente mostrava-se conveniente, pois afastava dúvidas maiores quanto ao momento preciso para garantir direitos para a pessoa em vias de nascer. Mais recentemente, em face da evolução tecnológica e dos muitos avanços proporcionados principalmente na Medicina, a determinação jurídica de um momento único 1 GESSINGER, Humberto. Infinita highway. Intérprete: Engenheiros do Hawaii. A Revolta dos Dandis. São…

da escrita há aproximadamente 5(cinco) mil anos21), em que o culto ao sagrado imperava em toda a sociedade, ordenando o modus vivendi 17 COTRIM, Gilberto. Educação: para uma escola democrática – história e filosofia da educação. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1991. p. 115. 18 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. p. 872. 19 COTRIM, Gilberto. Educação: para uma escola democrática – história e filosofia da educação. p. 82-84. 20 O primeiro hominídeo teria sido descoberto em…

27 4.1 MEDIDAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR........................................ 29 4.1.1 Advertência .......................................................................................................... 29 4.1.2 Obrigação de reparar o dano ............................................................................... 30 4.1.3 Prestação de serviço à comunidade .................................................................... 31 4.1.4 Liberdade Assistida…

po do pagam ento, 198 9 Enriquecimento sem causa e pagamento indevido, 203 9.1 Introdução, 203 9.2 Enriquecimento sem causa. Conteúdo, 204 9.3 Enriquecimento sem causa e pagam ento indevido com o fonte de obrigações, 205 9.4 Tratamento da matéria no direito romano, 207 S u m á rio 9.4.1 A condictio indebitiy 208 9.4.2 Outras condictiones, 209 9.4.3 Síntese do pensamento romano, 209 9.5 Direito m oderno, sistema alem ão e sistema francês, 210 9.6 Aplicação da…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

pelo contrato de franquia, sem que se possa conceber a preponderância de uma atividade em detrimento de outra. Permitir a primazia da cessão de marca em face da prestação de serviço, data maxima venia, significa transformar o contrato de franquia em contrato de locação. Seguindo esse raciocínio, conceder preeminência à prestação de serviços em face da cessão de marca importa em transfigurar o contrato de franquia em contrato de prestação deserviços” (REsp nº 403.799-MG, Segunda Turma, DJ…

Vieira de Andrade Alfredo Nogueira Passos Afonso de Souza Pitangueira Alcides Teixeira Álvaro Nuno de Barros Pereira César Teles Ferreira Fernando de Almeida Bagi Francisco Cardoso da Silva Filho Frederico Espinheira de Sá Gentil Marinho Barbosa Gilberto Queiroz de Salles Guilherme Moreira da Silva Lima Jado Couto Maciel Joaquim Pinto Coelho Jorge Olivieri de Souza e Silva José Lourenço de Almeida Costa José Moreira Caldas José Soares Espinheira Lauro Diniz Gonçalvez Milton da Rocha…