Danos Materiais E Morais Imovel

QUE É POSSE, DETENÇÃO E COMPOSSE, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO? Segundo Arnaldo Rizzardo, a posse é a exterioridade de um direito real, ou a realização de fato de tal direito, que se compõe de dois elementos: o corpus, que é o elemento material; e o animus, tido como a intenção de exercer um determinado direito real. Trata-se de um poder de fato independente sobre as coisas. Na detenção, entretanto, segundo o autor, alguém retém consigo a coisa, exercendo controle sobre ela…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, São Paulo/SP, representado por seus patronos infra-assinados (procuração inclusa), vem a presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF: xxxxxxxxxxxxx, sociedade de propósito específico, com endereço para correspondências na Av. xxxxxxxxxxxx, Brooklin Novo, São Paulo/SP,…

JOSÉ, brasileiro, casado, aposentado, C.P.F –, residente na Rua , vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra C LTDA, CNPJ – , e SILVA, brasileiro, construtor, C.P.F – 029.030.266-88 DA SILVA, brasileiro, construtor, C.P.F – , ambos localizados localizada na Rua , CEP. pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

IGUAÇU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor , (qualificação) vem mui respeitosamente a presença de V.Exa, por sua advogada, esta que subscreve, porpor presente; AÇÂO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE DANO MORAL Em face de Empreteira , pessoa jurídica de direito privado, sob ( qualificação) pelo fatos e fundamentos a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente , requer a Autora os benefícios da gratuidade de…

"TAXA JUDICIÁRIA": de acordo com a decisão do Agravo de Instrumento nº 1999.002.13734, julgado pela Décima Quinta Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, em se tratando de ação de adjudicação de bem imóvel o valor da causa (e, conseqüentemente, o valor do pedido) corresponderá ao valor venal do imóvel, o qual pode ser obtido das guias atualizadas de pagamento do IPTU. Logo, sobre tal valor incidirá a alíquota de 2% (incluindo-se o percentual de honorários advocatícios) no cálculo da…

e intimações, vêm perante V. Exa. com fulcro no art. 5o., parágrafo V da Lei Maior c/c os artigos 159, 1.518 a 1.521, e ss. da Lei Substantiva Civil, e demais textos legais que regulam a espécie, propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra NORDESTE - VIAÇÃO LTDA., empresa inscrita no CGC (MF) sob o no. 08.324.808/000-36, inscrição estadual no. 20.008952-5, com sede na cidade de Natal-RN à Av. Interventor Mário Câmara, 2241/47, Bairro do Nazaré,…

previdenciário – justiça federal b) Qual o valor da causa? Juizados Estaduais: até 40 SM Juizados Federais: até 60 SM c) Qual a Comarca? Critério territorial Regra – domicílio do réu Direito real sobre imóveis – situação da coisa Divórcio – residência da mulher Alimentos – residência do alimentando Reparação do dano – lugar do fato ou ato (pois facilita a produção de provas) Acidente de veículo – domicílio do autor ou local do fato Relações de consumo - domicílio do consumidor d)…

abaixo aduzidas. DOS FATOS A requerente efetuou a compra de um imóvel situado na Rua Ana Gomes Rezende, nº 164, Apto 402, na cidade de Ibirité, junto à Requerida (Doc. 02). Conforme se verifica na cláusula segunda do referido contrato, a Requerente pagaria a Requerida o imóvel nas seguintes condições: Cláusula Segunda – A CONSTRUTORA BASTOS & RODRIGUES LTDA, prometem vender ao (s) OUTORGADOS (S) COMPRADORES (ES), o imóvel acima descrito e caracterizado pelo preço e quantia…

domiciliados e residentes nesta Cidade na Rua 32, casa 527 – Manoa – Cidade Nova, CEP. 69.093-710, por seu advogado, que esta subscreve, procuração inclusa, vem com o devido respeito a Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES em face de CONSTRUTORA CAPITAL, inscrita no CNPJ/MF n° 04.307.088/0001-40, com sede na Cidade de Manaus/AM, na Rua Comendador Clementino, n° 183, Centro, pelas razoes de fato e de direito a seguir…

Rua Edgar de Morais, 399 – Monte castelo – Parnamirim – RN – CEP. 59.141-150, portadora da Carteira de Identidade nº. 000000-SSP/RN e do CPF nº. 000.000.000-00, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO DE DANO MORAL E ARBITRAMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Contra ANTONIO GOMES DE MORAIS, brasileiro,