Danos Do Impacto Ambiental

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA PARECER SOBRE A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE CASTANHAL 2012 FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL ALUNO: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE CASTANHAL 2012 PARECER CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

17 A IMPORTANCIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL(*) t:DIS MILARt: Procurador de Justiça - SP recursos para o outro, devem harmonizar-se e complementar,se. Compatiblllzar meio ambiente e desenvolvimento·· sigriífíCaconsiderar os problemas ambientais dentro de um processo contÍIlllo de planejamento, atendendo'se adequadamente às exigências de ambos e observando-se as suas inter-relações particulares a cada contexto sócio-cultural, político, econõmicoe ecológico, dentro de uma dimensão…

ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de…

Direito Ambiental Marque a alternativa correta em relação aos conteúdos estudados sobre os conceitos e fundamentos do Direito Ambiental: R: A Constituição Federal de 1988 eleva o meio ambiente à categoria de direito fundamental, bem de uso comum, de natureza jurídica difusa. Um direito ao meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado como direito fundamental indispensável à vida, à saúde individual, social e pública, à segurança, ao bem-estar da pessoa humana. (visão do Direito…

DIREITO AMBIENTAL ONU – 3 CONFERÊNCIAS – todas acabam no ano 2 1972 – Estocolmo – Suecia – meio ambiente humano 1992 – RJ – Brasil – meio ambiente e desenvolvimento AGENDA 21 – (planos para o século 21) CQMC – (aquecimento global) CDB – (Pat. Genético) 2002 – Joanesburgo (Rio +10) – desenvolvimento sustentável. “PRINCÍPIOS” todos internalizados pelo BR. FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE = está previsto na CF/88. Aplica-se as propriedades rurais e urbanas. Os…

2. Mais Segurança e Pesquisa Para Amenizar Danos na Exploração do Petróleo 2.1. Exploração no Brasil Todos sabem da importância que a energia tem no mundo, fazemos uso de diversas fontes energéticas no nosso dia a dia, porém não nos atenuamos ao seu uso consciente e muito menos aos impactos causados ao meio ambiente. O petróleo além de ser uma das principais fontes de energia, se não a principal, os seus derivados são matérias-primas para inúmeros bens de consumo, assim assumindo um…

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS CONFLITOS Ivan Dutra Faria TEXTOS PARA DISCUSSÃO 43 ISSN 1983-0645 Contato: Brasília, julho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os…

Principais Impactos Ambientais Causados por Aeroportos „ Decorrentes das operações das aeronaves: – Ruído Aeronáutico; – Emissão de gases; – Resíduos sólidos e líquidos.Principais Impactos Ambientais Causados por Aeroportos „ Decorrentes da construção e operação dos Aeroportos: – Resíduos líquidos e sólidos. – Emissão de gases; – Danos à flora e fauna; – Uso/Interferência nos recursos naturais, sobretudo fauna, flora e recursos hídricos.Principais Impactos Ambientais Causados

Direito Ambiental Prof. Eraldo Brandão- Sala: C- 301. Rio: 02/02/2015. Movimento de Justiça Ambiental: movimento que surgiu na década de 80 EUA chamado de racismo ambiental. Pesquisadores começaram a perceber que as pessoais que sofriam maior impacto poluidor do meio ambiente era o negro. Este movimento veio para o Brasil, chamado “Movimento de Justiça Ambiental”. Quem sofre impacto ambiental é o pobre, o menos favorecido, o país de 3º mundo. Por que uma pessoa sofre mais impacto…

DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DERIVADOS DO PETRÓLEO NAS ÁGUAS DOS MARES: Uma Responsabilidade Civil ENVIRONMENTAL DAMAGE CAUSED BY PETROLEUM IN THE WATERS OF THE SEAS: A Liability JussaraHB E-mail: SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Disposições sobre o Meio Ambiente e a proteção jurídica; 3. Poluição no meio marinho e Dano Ambiental; 4. O Petróleo e o Dano Ambiental; 5. A Responsabilidade Ambiental frente à importância da preservação de danos; 6. Considerações finais; 7. Referências. …