Parecer sobre a hidrelétrica de belo monte

FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT
CURSO DE DIREITO
DIREITO AMBIENTAL
ALUNO: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA

PARECER SOBRE A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

CASTANHAL
2012
FACULDADE DE CASTANHAL – FCAT
CURSO DE DIREITO
DIREITO AMBIENTAL
ALUNO: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

CASTANHAL
2012
PARECER CONTRÁRIO À CRIAÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

A construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte implica em um grande impacto socioeconômico, traduzido economicamente no valor mínimo de US$ 500 milhões de dólares anuais, valor mínimo que toma como base o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, documento feito de forma dúbia e omissa. O primeiro problema a ser abordado diz respeito à perda de área verde na região, tanto pelo alagamento que as seis barragens vão causar quanto pelo próprio desmatamento se, aqui, em desmatamento direto e indireto porque, longe de se limitar apenas ao que vai ser desmatado para a implantação dos canteiros de obras, estradas, e núcleos habitacionais, têm de se levar em conta o desmatamento que será causado pela atração populacional que um empreendimento deste porte atrairá para a região. Essa correlação se verificou em Tucuruí, mas também em grandes projetos de mineração, como o complexo Carajás, com inúmeros assentamentos no entorno, exploração madeireira e grande pecuária que acabou por dizimar as florestas de Açailândia à Marabá. Assim, do ponto de vista do desmatamento, a hidrelétrica de Belo Monte será uma catástrofe ambiental.
(SANTOS, HERNANDEZ [Org.], 2009, P.57). A área de alagamento a ser gerada pelos vários barramentos, no rio Xingu e Iriri, é outro ponto de preocupação, tanto pela área a ser alagada quanto pelas implicações geradas por ela. Já foi provado que a água dos reservatórios enfrentará sérios problemas de qualidade, relacionados à presença de