TEXTO Importancia Estudos Impacto Ambiental Milare
A IMPORTANCIA DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL(*) t:DIS MILARt:
Procurador de Justiça -
SP
recursos para o outro, devem harmonizar-se e complementar,se.
Compatiblllzar meio ambiente e desenvolvimento·· sigriífíCaconsiderar os problemas ambientais dentro de um processo contÍIlllo de planejamento, atendendo'se adequadamente às exigências de ambos e observando-se as suas inter-relações particulares a cada contexto sócio-cultural, político, econõmicoe ecológico, dentro de uma dimensão tempo/espaço. Em outras palavras,isto sigtlífíca dizer que a política ambiental não deve se constituir. em obstáculo mas sim em um de: seus instrumentos·. ao desenvolvimento,
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Com efeito, está superada a noção romântica de que a naturezaé um into~ável santuário. O Brasil é um pais grande que preCIsa gerar nquezas para enfrentar os desafios· da mudança social, cujo simbolo mais evidente éa· taxa· de crescimento da população: 2,4% ao ano na década, com um contingente de 40 milhões de pessoas vivendo em condições humilhantes (1).
Urge melhorar a vida desses brasileiros, que vegétalll.i entre a pobreza e a miséria absoluta, incorporando-os ao mercado de trabalho e permitindo-lhes condições minimas e dignas .de sObrevivência. Para tanto, é preciso crescer sim, mas com base num plano de enfoque integrado, com vistas a assegurar a. compatibilidade do desenvolvimento econômico-social com a protecãoe a melhoria da qualidade do meio ambiente, a fim de que o progresso se processe em função do homem e não às custas do homem.
Espera-se que essa nova mentalídade resulte numa política clara e. abrangente, que envolva a atuação conjunta de Governo e comumdade e que trate de coibir as agressões inconseqüentes e continuadas ao meio ambiente, o que só pode ser conseguido através de adequada educação ambiental, nas escolas e fora delas, bem como por meio da criação de