Dano Moral Publicação Jornal

trabalho). Segue-se a seguinte forma: i. LIVROS 1. Sobrenome do autor (em letras maiúsculas), nome e demais sobrenomes, sem abreviações; 2. Título: transcrito fielmente, como consta na publicação com destaque em itálico ou negrito. A letra inicial deve ser em maiúscula e as demais letras em minúsculas, a não ser que no título contenha nomes próprios. O subtítulo só deve ser transcrito se for importante para o…

atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? RESPOSTA: Sim, porém não há sanção moral que se possa impor sobre sua conduta. b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2

pelos abusos que cometerem no exercício deste direito, nos casos e pela forma que a lei determinar”6. Como todo o poder estava centralizado na figura do Imperador, era ele também quem regulava as formas de expressão para que não atentassem contra a moral e os bons costumes. Conforme comentários de José Antonio Pimenta Bueno7 A imprensa política é a sentinela da liberdade. É um poder reformador dos abusos e defensor dos direitos individuais e coletivos. Quando bem manejada pelo talento e…

prerrogativas de ordem moral e de ordem patrimonial, que se interpenetram quando da disponibilização pública de uma obra literária, artística e/ou científica. Os direitos morais, pertencem exclusivamente à pessoa física do criador, e os patrimoniais ao criador originário se não os cedeu ou ao terceiro a quem de autor os facultou. Herdeiros podem exercer alguns dos direitos morais e os patrimoniais no período que entremeia a morte do criador e a queda da obra em domínio público. São…

qual deverá responder nos casos determinados pela lei”. Consoante afirma Sidney Cesar Silva Guerra “questão relevante ocorre quando a imprensa, deixando de observar preceitos éticos e/ou legais, expõe de forma nefasta a imagem das pessoas provocando danos irreparáveis às próprias ou até mesmo às respectivas famílias”. Segundo entendimento de Gilberto Haddad Jabur “a imprensa mantém e sustenta a democracia, mas, movidos pelo descuido, pela pressa, pelos interesses capitalistas ou…

estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública; II - as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas. III - os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. (Incluído pela Lei nº 9.096, de 1995) Parágrafo único. No mesmo cartório será feito o registro dos jornais, periódicos, oficinas impressoras, empresas de…

ceder ou alienar seus direitos autorais, sem a outorga uxória para realizar a transação. Dentro da Lei 960/98, encontram - se alguns conceitos tais como: Publicação – oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo. …

4 Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O segundo amigo discorda, sustentando que a condenação foi…

mensais, havendo algum acidente grave na empresa é obrigatória a realização da reunião extraordinária em no máximo de 24hs, onde é feita a investigação do acidente e juntamente é colocada numa ata, porque a DRT deve ser acionada através de notícia de jornal ou de denúncias, este documento é fundamental em empresas pra ter um controle melhor para seus funcionários. NR7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), estabelece quais os exames ocupacionais que devem ser…

(115) – Prática do Módulo I 27/10/11 RESUMO O presente trabalho pretende abordar o Assédio Moral no Trabalho, a partir de pesquisa desenvolvida em casos apresentados pela literatura disponível em diferentes sites e artigos de psicologia na área do trabalho pesquisados na Internet. O objetivo geral é fazer um apontamento das principais conseqüências relacionadas às causas de assédio moral, tendo em vista as questões relacionadas aos problemas gerados tanto para a empresa quanto…